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Estado de Minas

Feriado da Pátria acaba; a confusão política, não

"O que Berzoini vai dizer, sem entrar em mérito partidário, certamente merece atenção. Afinal, nos governos petistas de Lula e Dilma o seu currículo é extenso"


postado em 21/04/2019 06:00 / atualizado em 22/04/2019 10:56

(foto: Arte/Soraia Piva)
(foto: Arte/Soraia Piva)

Teve semana santa, sexta-feira da paixão e disputa, no sentido figurado, sobre o Dia da Páscoa e Dia de Tiradentes. A figura pascoal faz a alegria das crianças com os ovos de chocolate. Já enforcados mesmo, deixando o mártir para lá, são os brasileiros. Os índices econômicos, em especial o de desemprego, dispensam maiores explicações.

Mas vale a torcida para que os brasileiros martirizados consigam escapar da forca e, quem sabe, fazer uma verdadeira Inconfidência Mineira e dar exemplo ao restante do país. Quem sabe também rezar, já que a data também está no calendário litúrgico cristão deste ano e se refere à ressurreição de Jesus Cristo. Pelo jeito que anda, só rezando mesmo.

Incrédulos, no entanto, estão os brasileiros, mesmo com a expectativa otimista do ex-presidente do Banco Central Carlos
Langoni já para o ano que vem. “Estou projetando crescimento acima de 3% a partir de 2020. O PIB potencial praticamente pode duplicar se esse conjunto de reformas for implementado”. Só para lembrar, Langoni comandou o BC no governo do general João Baptista de Oliveira Figueiredo.

Otimismo? É alto o risco de mantê-lo. “Caminhoneiros e petroleiros precisam se unir para mostrar à maioria dos brasileiros que é possível, e necessário, reduzir o preço dos combustíveis e que, para isso, temos de evitar a privatização e a desnacionalização das refinarias da Petrobras”. O aviso é do presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Felipe Coutinho.

Bem, se a eventual greve terá gás suficiente, melhor deixar pra lá e esperar. Terça-feira agora quem estará de volta às notícias é o ex-ministro da Previdência Social Ricardo Berzoini, o protagonista da audiência pública para debater a reforma previdenciária. O horário é 14h. Será que terá tempo?

Melhor explicar de uma vez, às 14h30, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também tem reunião. Qual é a pauta? Resposta rápida: modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. É a proposta de emenda à Constituição (PEC) número 6/19.

O que Berzoini vai dizer, sem entrar em mérito partidário, certamente merece atenção. Afinal, nos governos petistas de Lula e Dilma o seu currículo é extenso. Além do Ministério da Previdência Social, ele comandou ainda o Ministério do Trabalho e Emprego, foi ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, de Comunicações e, por fim, chefiou o a Secretaria de Governo do Brasil, com o devido status de ministro.

O jeito é esperar a semana começar. Depois do feriadão e dos ovos de páscoa, o jeito é torcer para que o governo não dê um chocolate amargo, no sentido figurado, nas aposentadorias dos brasileiros.


De curiosidade:

Se até o compositor e cantor Caetano Veloso sugere que “se você tem uma ideia incrível é melhor fazer uma canção, está provado que só é possível filosofar em alemão”, vale lembrar sobre o ministro Gilmar Mendes. Ele bacharelou-se em Direito pela Universidade de Brasília em 1978. Fez o mestrado em Direito e Estado na mesma Universidade, obtendo o certificado de conclusão em 1987, com distinção. Concluiu o curso de mestrado pela Westfälische Wilhelms – Universität zu Münster, RFA (Magister Legum - L.L.M.), com a dissertação Die Zulässigkeitsvoraussetzungen der abstrakten Normenkontrolle vor dem Bundesverfassungsgericht.

Traduzindo

Pressupostos de admissibilidade do Controle Abstrato de Normas perante a Corte Constitucional Alemã, desenvolvido sob a orientação do professor Hans-Uwe Erichsen, reitor da Universidade de Münster–RFA - 1988 e 1989. Concluiu o curso de doutorado pela Westfälische Wilhelms – Universität zu Münster, RFA, com a tese “Die abstrakte Normenkotrolle vor dem Bundesverfassungsgericht und vor dem brasilianischen Supremo Tribunal Federal”. A propósito, münster é monastério em português, o local específico onde vivem os monges, mosteiro.

Nada de novo

Amanhã na Câmara dos Deputados o dia começa com o “chama que polícia vem aí”. Isso mesmo, é a vez de a Polícia Civil receber homenagem relativa ao seu dia. Será às 9h. Duas horas depois, fazendo a conta para não ser crucificado por eles, os homenageados são os contabilistas. Isso mesmo, agora em informação oficial: sessão solene (não deliberativa), às 11h, homenagem ao Dia do Contabilista. Vale deixar claro que nada além disso vai acontecer, embora esteja marcada sessão no plenário. Aquela “sessão de debates” que os deputados de sempre aproveitam e pedem ao final a devida publicação no site, na Voz do Brasil, por aí vai.

Uma fezinha

Quem sabe? Afinal, na Câmara dos Deputados e com direito a mineiro na parada, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos, que é coordenada pelo deputado Weliton Prado (Pros-MG). E é claro que tem mais mineiros, já que 200 deputados defenderam mudar os contratos com a  Caixa Econômica Federal. Melhor deixar que o próprio Weliton explique: “Os lotéricos estão em situação de penúria. A remuneração é baixa em relação às tarifas e à arrecadação dos jogos”. Uma outra saída, de acordo com o deputado mineiro, é estudar a viabilidade de diversificar as atividades das lotéricas, com jogos eletrônicos, por exemplo.

Não adiantou

O padrinho era forte, nada menos que o vice-presidente general Hamilton Mourão. Mas o  ministro da Cidadania, Osmar Terra, determinou a demissão do também general Marco Aurélio Costa Vieira. Ele ocupava o cargo de secretário especial do Ministério do Esporte. O militar era apadrinhado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que tentou mantê-lo na função. Em vão. Para o lugar de Vieira na secretaria irá o general Décio dos Santos Brasil, que é primo do ex-governador Ciro Gomes (PDT).


Pingafogo

. Ministro Alexandre de Moraes restabelece circulação de matérias, refuta tese de censura e mantém inquérito. Uai notícia velha? O detalhe é que foi publicada quinta-feira, por volta de 20h. Isso mesmo, já de noite.

. Já na linha que segue abaixo do título da matéria, o registro é na decisão, o ministro reiterou a pertinência, a constitucionalidade e a importância do inquérito que foi instaurado para a investigação de notícias fraudulentas, calúnias, ameaças e demais infrações contra o STF.


. Se Guilherme Boulos reaparece na tal Unidade Progressista, aquela que não se vincula a partidos, vale só um registro. Ele foi o candidato a presidente da República mais novo da história do país. É claro que ficou na rabeira, mas deu trabalho nos debates. Era diversão garantida.

. Em tempo sobre a nota uma fezinha: a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos ressalta que eles estão presentes em nada menos que em 96% dos municípios. Nem precisaria repetir a capacidade de diversificação.

. “Tem empresas que vão ser privatizadas que vocês nem suspeitam ainda” Só que seus próprios assessores já tinham avisado que seria a Empresa Brasileira de Correios e telégrafos (ECT). A diferença é que agora é fato.


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