O salário bruto do governador Romeu Zema (NOVO), que pela lei é de R$ 10,5 mil, chegou a R$ 11,4 mil em fevereiro deste ano, segundo o Portal da Transparência do Governo de Minas. O valor é maior do que o bruto pago mensalmente ao ex-governador Fernando Pimentel (PT) no decorrer de 2018, de acordo com o mesmo Portal (Confira as imagens no fim da matéria). Nos dois meses, o novo governador informou ter doado as quantias líquidas recebidas, de R$ 8,7 mil e R$ 8,9 mil para associações de pais e amigos (Apaes), assim como afirma ter feito o vice-governador.
Já os secretários de estado, ao contrário da promessa de campanha registrada em cartório, estão recebendo os salários e ainda garantirão adicionais com a participação em conselhos, que podem até triplicar os contracheques.
Segundo a Controladoria-Geral do Estado, o valor adicional que foi contabilizado na “remuneração básica bruta” de Zema e dos secretários é referente ao auxílio-alimentação de R$ 47 por dia. No mesmo portal, no entanto, a remuneração básica de Pimentel era de R$ 10,5 mil e, conforme a publicação, esse dinheiro não foi pago em nenhum mês do ano. Os registros mostram que o valor bruto pago a Zema em janeiro foi de exatos R$ 11.184,00. Em fevereiro a cifra foi de 11.440,00.
A verba para alimentação também não apareceu em nenhum dos meses creditada para o ex-vice-governador Antonio Andrade (MDB), que tinha remuneração básica bruta de R$ 10.250,00. Já para o atual titular do cargo Paulo Brant as remunerações básicas foram de R$ 10.942,33 em janeiro e R$ 11.190,00 em fevereiro.
De acordo com uma fonte da gestão passada, o auxílio não era pago ao governador e ao vice porque a alimentação era de responsabilidade do Gabinete Militar, que tinha verba orçamentária para este fim e providenciava a comida nos próprios palácios.
Questionado sobre os valores maiores informados no Portal da Transparência, o governo de Minas respondeu por meio da Controladoria-geral do estado que o formato da publicação será avaliado. “Assim que a folha de 2019 começou a ser disponibilizada no Portal da Transparência, a CGE identificou que a remuneração básica bruta está contemplando os valores referentes ao auxilio-refeição. A equipe técnica está avaliando a colocação desses valores em um campo separado para melhorar a transparência”, informou.
De acordo com a CGE, Zema recebeu R$ 1.034,00 de auxílio-alimentação em janeiro e R$ 940,00 em fevereiro. O vale de R$ 47 é pago aos servidores públicos do estado, conforme regra aprovada em abril do ano passado. Ainda segundo a CGE, a doação de Zema inclui o valor do auxílio-alimentação.
Na campanha eleitoral, em agosto do ano passado, Zema – que foi o candidato mais rico com um patrimônio declarado de R$ 69.752.863,96 – registrou no 9º Ofício de Notas de Belo Horizonte a promessa de não receber salário. No documento oficializado, registrou ainda que o vice-governador e os secretários também deixariam de receber “enquanto houver funcionário ativo ou inativo com vencimentos, aposentadorias ou pensões em atraso e parcelamento”
Não sendo possível deixar de receber, Zema informou que ele e o vice estão doando os salários, mas os secretários recebem normalmente. Emenda à Reforma Administrativa em tramitação na Assembleia pode incluir na lei a possibilidade de os titulares dos cargos optarem simbolicamente por um salário mínimo. A proposta está no plenário e ainda não teve relator designado para emitir parecer.
