Publicidade

Estado de Minas

Secretários de Zema são indicados para conselhos que pagam jeton

O nome da titular da Educação foi indicado para o conselho fiscal da Taesa, uma subsidiária da Cemig. Já o secretário de Governo vai para a Light


postado em 16/04/2019 11:44 / atualizado em 16/04/2019 17:44

Júlia Sant'Anna é secretária de Educação do governo Zema(foto: Fernando Souza/Esp. EM. Brasil / Edésio Ferreira / EM / D.A. Press / Reprodução Facebook)
Júlia Sant'Anna é secretária de Educação do governo Zema (foto: Fernando Souza/Esp. EM. Brasil / Edésio Ferreira / EM / D.A. Press / Reprodução Facebook)

Uma das práticas da gestão anterior criticadas pelo governador Romeu Zema (Novo) durante a campanha eleitoral pode voltar a ocorrer, por iniciativa da atual administração, ainda neste mês: a de aumentar os rendimentos dos secretários com a participação em conselhos de empresas públicas.

Pelo menos dois titulares das pastas – Custódio Mattos, de Governo, e Júlia Sant'Anna, de Educação – foram indicados para participar dos órgãos de decisão com direito a um adicional de cerca de R$ 8 mil.

A titular da Educação, Júlia Figueiredo Goytavaz Sant'Anna, foi indicada para compor os conselhos fiscais da Taesa e da Light, que estão entre as empresas de maior porte e expressão do país no setor energético.

O salário mensal proposto para a Taesa é de R$ 8.092,41 e pela Light de R$ 8.363. Somados à remuneração de secretária, ela terá R$ 26,3 mil.

A indicação consta na proposta da Taesa para a Assembleia Geral Extraordinária marcada para 29 de abril. A secretária Júlia Sant'Anna está listada entre os candidatos ao Conselho Fiscal de responsabilidade das acionistas controladoras da companhia. Segundo o documento, ela foi “indicada pela acionista CEMIG”, que é controlada pelo governo de Minas, que detém 51% das ações. 

Júlia está entre os indicados da Cemig para o conselho da empresa(foto: Proposta da Taesa)
Júlia está entre os indicados da Cemig para o conselho da empresa (foto: Proposta da Taesa)


De acordo com a proposta publicada em 29 de março e disponibilizado aos investidores, Júlia terá mandato de um ano, contando de 30 de abril deste ano até a assembleia geral ordinária de 2020.

“Tendo em vista que a Assembleia Geral deliberará sobre a fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Companhia, propõe-se que para o exercício social de 2019 os membros titulares do Conselho Fiscal percebam uma remuneração fixa mensal no valor de R$8.092,41”, informa ainda o documento.

Custódio e Júlia estão entre os indicados da Cemig para o conselho da empresa(foto: Proposta da Light)
Custódio e Júlia estão entre os indicados da Cemig para o conselho da empresa (foto: Proposta da Light)


O secretário de Governo Custódio Mattos (PSDB) também foi indicado pela Cemig para compor um conselho fiscal. O nome dele consta da proposta de Assembleia Geral Ordinária da Light S/A, também marcada para 29 de abril no Rio de Janeiro.

De acordo com o documento, a remuneração dos titulares do conselho será de R$ 8.363,  por mês.


Jetons

Alguns dos principais ex-secretários do ex-governador Fernando Pimentel (PT) também ocupavam assento no conselho da Taesa, ganhando à época a remuneração de R$ 7,5 mil pela participação. 

À época, os titulares das pastas chegaram a ganhar mais de R$ 50 mil mensais por causa dos adicionais pelos conselhos. Durante a campanha eleitoral, o então candidato Romeu Zema prometeu cortar privilégios e criticou os altos salários pagos em estatais.

No currículo da secretária de educação disponibilizado na proposta para que ela ocupe o conselho fiscal, ela é apresentada por sua formação em comunicação social e pós-graduação em políticas públicas. Ela é ainda doutora em ciência política pela IESP – UERJ.  Ela atuou na Secretaria de Educação do Rio de Janeiro nos cargos de assessora de planejamento, assessora especial e subsecretária de infraestrutura e tecnologia.

Extra  pode ser proibido

Se aprovada, Júlia Sant'Anna não será a única a receber jeton. O secretário do Meio Ambiente Germano Luiz Vieira Gomes continua recebendo R$ 2 mil pela participação em conselho da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab).

O pagamento extra pode ser proibido no estado por meio de um projeto de lei de autoria da deputada estadual Beatriz Cerqueira, do PT. Apesar de o partido ter praticado os pagamentos na gestão do ex-governador Fernando Pimentel, a parlamentar alega em justificativa para proibir que a remuneração "não se sustenta dentro de uma perspectiva republicana". À época da gestão de Pimentel, Cerqueira era presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute).

"O presente projeto de lei visa fortalecer os princípios e garantias já previstos na Constituição Federal, tais como a moralidade administrativa, a prestação de serviços públicos eficientes e de qualidade, e a impessoalidade na Administração Pública", justifica a deputada.

Salários

Ainda pela promessa de campanha de Zema, os secretários não receberiam o salário de R$ 10 mil, mas, desde janeiro eles estão com os vencimentos creditados nas contas normalmente. Pelas redes sociais, o governador informa estar doando o próprio vencimento a instituições sociais.


O Estado de Minas entrou em contato com o governo de Minas, com a Taesa e com a Cemig e foi informado de que os esclarecimentos pedidos sobre a indicação da secretária serão dados por esta última. 

Em nota divulgada ao Estado de Minas, o governo informou que "representando os interesses do Estado, vários secretários estarão em conselhos fiscais de empresas em que o Executivo estadual tem participação acionária. Por estarem na gestão da administração direta, conhecendo as diretrizes das políticas públicas estaduais, o governo entende ser apropriado indicar esses profissionais para participarem dos conselhos fiscais. São representantes do Estado que contribuirão para o alinhamento de prioridades". 

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação

Publicidade