O clima na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados é tenso na tarde desta terça-feira. Na sessão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, detalha a proposta de reforma da Previdência, encaminhada à CCJ. Pouco antes de Guedes encerrar sua fala, que durou cerca de 40 minutos, uma confusão se instaurou na sala e precisou de o presidente da comissão deputado Felipe Francischini (PSL-PR) interferir.
A fala do ministro foi recebida com aplausos dos parlamentares governistas, enquanto representantes da oposição gritavam "Chile", em alusão aos problemas previdenciários pelos quais passam o país, citado como exemplo de sucesso por Paulo Guedes. "O Chile tem quase o dobro da renda per capita do que o Brasil, acho que a Venezuela está melhor", ironizou.
O ministro então começou um bate-boca com deputados oposicionistas, principalmente com Henrique Fontana (PT-RS), a quem Guedes respondeu: "Deputado, fale mais alto do que eu".
Na sequência, vários parlamentares começaram a questionar Guedes em voz alta. Em resposta, o ministro ironizou pedindo para que os parlamentares falassem mais alto porque ele não estava ouvindo. O bate-boca só foi encerrado quando o presidente da comissão interferiu. “Eu vou pedir bom senso de ambas as partes para que continuemos com a discussão”, disse.
Francischini disse ainda que o momento não era para intervenções dos parlamentares e que o espaço destinado às intervenções ocorreria na sequência da reunião.
Retomando a fala o ministro pediu “mais compreensão” dos deputados e disse que errou ao tentar responder as questões citadas pelos participantes antes do momento adequado. “Eu quis ser atencioso. Eu tentei responder a ela. Outro perguntou outra coisa e eu tentei responder. Ai não teve jeito. Eu sou muito respeito. Vocês têm mais familiaridade com esse ambiente que eu. Eu cometi o erro de interagir, eu deveria só ter falado”, afirmou.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa neste momento de debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ele fala sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19), cuja admissibilidade está em análise no colegiado. Amanhã, serão ouvidos juristas.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19 pretende reformar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios). A idade mínima para aposentar será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.
O texto retira da Constituição vários dispositivos que hoje regem a Previdência Social, transferindo a regulamentação para lei complementar. O objetivo, diz o governo, é conter a diferença entre o que é arrecado pelo sistema e o montante usado para pagar os benefícios. Em 2018, o deficit previdenciário total – setores privado e público mais militares – foi de R$ 266 bilhões.
Com Agência Câmara