Ministério Público denuncia Palocci, Mantega e Josley por fraude no BNDES

O Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal acionou a 12ª vara de Justiça Federal nesta quinta-feira (14) apontando crimes revelados pela Operação Bullish.

O empresário Joesley Batista, os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci, o ex-presidente do banco Luciano Coutinho e outros 8 responderão à denúncia, na medida de suas participações.

As acusações referem-se aos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta, prevaricação financeira e lavagem de dinheiro.

As irregularidades envolvem o grupo JBS e o Sistema BNDES-BNDESPar por aportes realizados naquela empresa entre 2007 e 2011. 

As investigações demonstraram que o prejuízo assumido pelo banco foi de R$ 1.862.335.933,11 (em valores atualizados). Além do perdimento do produto e proveito dos crimes, no valor acima referido, o MPF requer ainda o pagamento cumulativo mínimo para reparação dos danos de R$ 3.724.671.866,22.

A ação penal relata as manobras praticadas em um projeto que teria por objetivo a internacionalização do grupo JBS, com o fim de que a holding passasse a operar em novos mercados.

Para isso, foi articulado um esquema alimentado por propina que garantiu decisões políticas e econômicas tomadas no BNDES em favor daquela que se tornaria a maior produtora de proteína animal do mundo.

As investigações revelaram que as manobras foram executadas, ao todo, por quatro núcleos. Segundo o MPF, a parte empresarial, na figura de Joesley Batista, solicitou ao banco financiamentos superavaliados (“cuja gordura se destinaria à retroalimentação do esquema” de corrupção).

Paralelamente o núcleo político, figurado pelos ex-ministros, Guido Mantega e Antonio Palocci, e pelo ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Esse grupo se beneficiou das propinas e vantagens indevidas, “liberando” de fato os aportes requeridos, por meio de gestões na empresa pública.

Enquanto isso, o núcleo intermediário, na pessoa de Victor Sandri, se encarregava de realizar atividades de lobby e de intermediar e receber o dinheiro, a maior parte em contas no exterior. Não menos importante, o núcleo técnico, composto por servidores do BNDES, foi responsável por “justificar tecnicamente” os crimes cometidos contra o sistema financeiro.

Segundo a denúncia, Joesley corrompeu Victor Sandri, com o objetivo de ter acesso ao ex-ministro Guido Mantega, que inicialmente era o presidente do BNDES. Posteriormente, Guido passou a exercer influência sobre o novo presidente da instituição, Luciano Coutinho.

Para as interlocuções de Mantega junto ao banco, o MPF afirma que foram negociadas propinas e até investimento na empresa do filho do ex-ministro. Há relato também de que valores teriam sido depositados em “conta garantia” para uso futuro, como a campanha presidencial de 2014. Esse último fato, no entanto, será objeto de IPL já instaurado.