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Estado de Minas

Adélio sofre transtorno e é inimputável, diz laudo protocolado na Justiça por defesa

Portador de doença mental, ele não pode ser punido criminalmente, segundo atesta um segundo parecer psiquiátrico


postado em 12/03/2019 18:43 / atualizado em 12/03/2019 18:56

(foto: Foto divulgação)
(foto: Foto divulgação)
 

 

Os advogados do agressor do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Adelio Bispo de Oliveira, de 40 anos, protocolaram na Justiça Federal, em Juiz de Fora (Zona da Mata), nesta terça-feira, o pedido para que seja anexado ao processo o  resultado de um segundo laudo psiquiátrico, solicitado pela própria Justiça, que aponta que ele sofre de “transtorno delirante permanente-paranoide” e, por isso, é considerado inimputável. A intenção da defesa é que Adelio receba tratamento psiquiátrico dentro da própria prisão, por medida de segurança, pois teme que ele possa ser assassinado.  Os advogados, porém, não falaram em quem teria interesse na morte do agressor do presidente.

  "Entendemos que o nosso cliente corre risco de vida, pois,  o cenário político pode acirrar os ânimos", afirmou o advogado Marco Alfredo Mejia, um dos defensores do homem que  confessou ter esfaqueado  o então candidato a presidente pelo PSL em um ato de campanha em Juiz de Fora, em 6 de setembro de 2018,  sendo que ele foi preso no mesmo dia.
Alfredo Mejia, entretanto,  não entrou em detalhes sobre a expressão “o cenário político pode acirrar os ânimos”. Questiona sobre o termo,  apenas respondeu: “(è) todo contexto”.


O advogado Zanone Manuel de Oliveira Junior, outro defensor de Adelio Bispo, informou que ao invés da ida para um manicômio judicial,  a   defesa poderá solicitar tratamento para o agressor dentro do próprio presídio federal de Campo Grande, “por questões de segurança”. Perguntado sobre qual  preocupação da defesa em relação ao agressor de Bolsonaro, Zanone respondeu com apenas uma palavra: “assassinato”. Ele não falou mais nada a respeito, não revelando quem teria interesse na  morte do seu cliente.


Na semana passada, foi divulgado o resultado do  laudo  psiquiátrico  de uma perícia, apontando que Adelio é portador de doença mental e, por isso, é considerado ininimputável. Ou seja: não pode ser punido criminalmente. De acordo com o documento divulgado,  em entrevistas com psicólogos e psiquiatras, Adelio afirmou que não cumpriu sua missão e que saindo da cadeia iria “matar o presidente”.


Mineiro de Montes Claros (Norte de Minas), o agressor de Bolsonaro está detido no Presídio Federal de Campo Grande (MS), para onde foi  levado dois dias após a prisão dele em flagrante e a confissão do crime.
Em outubro do ano passado, o ESTADO DE MINAS revelou que um primeiro laudo, emitido pelo psiquiatra paulista Hewdy Lobo Ribeiro, indicado pela defesa de Adélio, apontou que ele é acometido por um quadro "distúrbios que alteram sua percepção da realidade". O resultado do exame feito pelo médico particular serviu de base para os advogados requererem uma avaliação de Adélio Bispo por uma equipe de perícia oficial.


Na quinta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) de Minas Gerais confirmou ao EM, por meio de nota, que o  laudo psiquiátrico oficial do desfaqueador  foi apresentado em 15 de fevereiro. “Paralelamente, foi juntado aos autos laudo psicológico, solicitado pelos próprios médicos peritos”, informou.


O MPF lembrou que antes desses dois laudos, a própria defesa já havia apresentado laudo psiquiátrico particular. “Considerando que o incidente de insanidade mental tramita em sigilo, o MPF nada pode informar sobre o teor desses três laudos. Sobre o andamento do processo, contudo, pode-se dizer que o MPF solicitou esclarecimentos complementares, por entender que há divergências relevantes entre os três. O assistente da acusação (vítima) e a defesa também terão prazo para solicitar esclarecimentos, após o que a Justiça Federal decidirá se submete os quesitos complementares aos peritos”, relata a nota.  


O laudo oficial deverá subsidiar a análise pela Justiça de um procedimento para investigar a sanidade mental do acusado. O chamado incidente de sanidade mental foi o argumento apresentado pela defesa do agressor e caminha paralelo à ação penal na 3ª Vara Federal de Juiz de Fora.
A Justiça Federal já aceitou a denúncia contra Adélio por prática de atentado pessoal por inconformismo político e o tornou réu, mas ainda não julgou o caso.

INQUÉRITOS

Após o atentado em Juiz de Fora, dois inquéritos foram abertos pela Polícia Federal. O primeiro, finalizado em 28 de setembro de 2018, concluiu que Bispo agiu sozinho no momento do ataque. Nesse, ele foi indiciado por prática de atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto na Lei de Segurança Nacional.
A denúncia do MPF foi aceita pela Justiça. A Polícia Federal segue com outra frente de investigações. O segundo inquérito foi aberto para apurar possíveis conexões de Adélio com pessoas que podem tê-lo ajudado a planejar o crime.

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