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Estado de Minas

Prefeitos ameaçam pedir impeachment de Zema por causa de atraso em repasses

Segundo a Associação Mineira de Municípios, o governador Zema já deve R$ 342 milhões aos municípios, relativos ao ICMS e ao Fundeb do dia 15 de janeiro


postado em 21/01/2019 11:43 / atualizado em 21/01/2019 12:26

Prefeitos reunidos em assembleia na manhã desta segunda-feira, no auditório do Crea/MG, em Belo Horizonte(foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
Prefeitos reunidos em assembleia na manhã desta segunda-feira, no auditório do Crea/MG, em Belo Horizonte (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)

(foto: AMM/Reprodução)
(foto: AMM/Reprodução)
Reunidos em assembleia, na manhã desta segunda-feira (21), dezenas de prefeitos mineiros voltaram suas críticas ao novo governo por causa da retenção de repasses devidos aos municípios. Entre as medidas propostas pela direção da Associação Mineira dos Municípios (AMM) está a ameaça de protocolar um pedido de impeachment do governador Romeu Zema (Novo) já no dia 1º de fevereiro, no retorno dos trabalho na Assembleia.

Segundo a AMM, o governador Zema já deve R$ 342 milhões aos municípios, relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do dia 15 de janeiro.

Na avaliação dos prefeitos, embora tenha herdado uma "bomba", Zema continua retendo repasses, a exemplo do que fez o ex-governador Fernando Pimentel (PT). "A proporção está a mesma, só estão maquiando um pouco melhor que o PT" , afirmou o presidente da AMM, Julvan Lacerda (MDB). Eles afirmam que o sacrifício financeiro deve ser de todos e não apenas dos municípios.

O prefeito de Jequitinhonha, Roberto Botelho (PSDB), defendeu que os prefeitos paralisem o Estado para mandar uma mensagem clara ao governo.  

Além da ameaça de pedir o impeachment do governador, os 343 prefeitos presentes vão votar uma proposta de acordo judicial com o governo Zema.

Pela minuta de acordo judicial, Zema teria um ano de carência pra começar a pagar a dívida com os prefeitos acumulada por Pimentel.

Os prefeitos também colocarão em votação a ideia de fazer uma grande manifestação no dia da posse dos deputados.

Outra questão em votação é o adiamento do início das aulas nas escolas.

Negociação

 

Ainda como pressão, os prefeitos propuseram ir a Brasília pedir intervenção federal.

Como condição para negociar com Zema, os municípios pedem que o governador revogue um decreto de Pimentel que acabou com os repasses automáticos da cota parte de ICMS dos munícipios para as prefeituras.

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