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Estado de Minas POLÍTICA

Moraes não vê riscos à democracia e diz que STF atuará para garantir estabilidade


postado em 10/10/2018 19:05

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 10, que não vê riscos para a democracia em caso de vitória de Jair Bolsonaro (PSL) ou de Fernando Haddad (PT) e elogiou a iniciativa do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, de construir um "pacto republicano" com o futuro presidente da República - seja ele quem for - para garantir a governabilidade do novo chefe do Executivo.

"A união é sempre boa, a iniciativa é importante, independentemente de quem venha a ganhar. O Supremo vai ter a função importantíssima de garantir a estabilidade", disse Moraes, ressaltando que "cada poder tem a sua função".

Conforme informou o Estado/Broadcast na última segunda-feira, 8, a avaliação de integrantes da Corte é a de que, em meio à forte polarização que divide o País e opõe Bolsonaro e Haddad, o STF não poderá submergir, devendo exercer nos próximos anos um papel ainda maior de protagonismo como árbitro de conflitos, no sentido de conferir maior segurança jurídica e preservar direitos de minorias no País.

Toffoli destacou ao Estado/Broadcast a necessidade de um pacto que envolva os Três Poderes, a partir de reformas que levem em conta a responsabilidade fiscal do País.

Democracia

Antes de participar da sessão plenária do STF, Moraes também disse a jornalistas que não vê riscos para a democracia independentemente de quem vencer a disputa pelo Palácio do Planalto.

"Nenhum, nenhum (risco). Estamos vivendo uma das piores crises econômicas, políticas e principalmente éticas pelo menos desde a redemocratização - e as três (crises) juntas. Em nenhum momento ninguém colocou em dúvida que dia 7 de outubro teria eleição. Que dia 28 teria o segundo turno", comentou o ministro.

"Quem ganhar vai assumir normalmente. Quem perder vai reclamar, vai ficar oposição. Daqui a dois anos teremos eleição para prefeito. O brasileiro já se acostumou com a normalidade democrática", completou o ministro.

Polarização

O ministro minimizou o acirramento de ânimos nesta disputa eleitoral entre as candidaturas de Haddad e Bolsonaro.

"Acho que estão tratando a eleição igual luta de boxe. Toda luta de boxe é a luta do século. Então, a gente ouve todos os comentaristas (dizendo) 'Essa é a eleição mais importante desde a redemocratização'. Isso foi falado em 1989, isso foi falado em 2002, e daqui a quatro anos vai ser falado a mesma coisa. A mais importante é sempre a que está acontecendo", avaliou Moraes.

"Acirramento maior do que na eleição passada? Eleição passada foi muito acirrada entre a Dilma e o Aécio (que disputaram o segundo turno, com vitória da petista por uma diferença de cerca de 3,5 milhões de votos). A diferença, talvez isso que realmente gere perplexidade, é que depois de muito tempo o segundo turno não é PT e PSDB, isso gerou uma diferença, mas eu não vejo um acirramento maior do que as eleições passadas. É que agora a gente não lembra o que aconteceu há quatro anos. Acirramento maior que Collor e Lula?", indagou Moraes.

O ministro do Supremo considerou um "absurdo" o assassinato do mestre de capoeira e ativista cultural negro Romualdo Rosário da Costa, morto por 12 facadas pelo barbeiro Paulo Sérgio Ferreira de Santana, que confessou ter agido por discussão política.

"Isso é uma coisa absurda que aconteceu, mas não tem relação com o que é disputa eleitoral. Isso é um criminoso que praticou, como poderia praticar por qualquer outro motivo. Isso foi o estopim que ele usou para o instinto criminoso dele. Falar que isso faz parte da discussão eleitoral acho que é exagerado", afirmou Moraes.

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