Uma carreata no Rio Grande do Sul para o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), que continua internado no Hospital Albert Einstein por causa de uma facada, está causando polêmica nas redes sociais pelo uso de veículos que seriam do Exército Brasileiro.
Internautas estão compartilhando as imagens e acusando o presidenciável de cometer crime eleitoral. O Exército Brasileiro, no entanto, informou ao Estado de Minas que os veículos não são viaturas oficiais das Forças Armadas e o responsável pelo ato disse que tratam-se de peças de colecionadores.
Pela legislação eleitoral, o uso de bens públicos é proibido. Os carros sendo particulares, portanto, estão liberados. Ocorre, porém, que se a Justiça Eleitoral considerar que a caracterização deles ainda configura um símbolo nacional, quem fizer uso dos veículos ainda assim estaria cometendo crime, podendo até ser preso. Por enquanto, não houve denúncia.
Os caminhões foram usados em carreata promovida pelo candidato do PSL a deputado estadual no Rio Grande do Sul, Tenente Coronel Zucco, pelo litoral do estado. O próprio candidato postou fotos dos veículos, com um grande cartaz com sua imagem e a de Bolsonaro, no Facebook.
Em um vídeo, Zucca diz que viu um verdadeiro “exército do bem” que Bolsonaro está tendo. “Vamos juntos mudar o Rio Grande”, afirma ao lado de um dos caminhões.
Nas postagens nas redes sociais, usuários chegaram a marcar o Twitter do Tribunal Superior Eleitoral e cobrar uma posição, dizendo que caminhões pagos pelos cofres públicos estariam sendo usados na campanha de Bolsonaro.
Segundo o advogado de Zucca, Fernando Palmeiro, a utilização dos caminhões não configura crime eleitoral porque eles são de propriedade de particulares, que os adquiriram em leilões. “Esses caminhões não pertencem ao Exército, foram adquiridos por colecionadores. É um procedimento comum, o Exército descarrega suas viaturas colocando em leilões e a população civil pode comprar. Esses veículos são de proprietários de caminhões que espontaneamente participaram da carreata”, disse.
Fake
O advogado disse ainda ao Estado de Minas que está tentando obter a documentação dos veículos e tomando providências contra quem disse que Bolsonaro usou carros do Exército para fazer campanha. “É uma fake news e isso sim é proibido. Estamos tomando as medidas cabíveis”, afirmou.
Simbolo nacional?
Segundo o coordenador das promotorias eleitorais de Minas Gerais, promotor Edson Resende, o uso de veículos de particulares é permitido nas campanhas. Caso o bem fosse mesmo público, seria proibido e o candidato poderia ser punido se ficasse comprovado que ele sabia deste uso. O agente público que permitisse o uso do bem poderia ser processado por improbidade.
Sendo bem particular, segundo Resende, o uso dos veículos que foram do Exército também poderia ensejar crime se os caminhões tivessem mantido a caracterização com símbolos nacionais. “A lei eleitoral também não permite o uso em campanha de símbolos que identifiquem o poder público. Tem que ver se é só a cor esverdeada ou se tem algum emblema do Exército para avaliar, porque não pode haver associação de um candidato com a administração pública”, disse.
A assessoria do Tribunal Superior Eleitoral disse que não comentaria o caso e que não houve nenhuma denúncia formal em relação ao caso.
A assessoria do candidato Bolsonaro também foi procurada e a reportagem será atualizada assim que houver resposta.