Brasília – O Plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, na noite dessa terça-feira (29), o projeto de reoneração da folha de pagamento de empresas com a redução da alíquota a zero do Pis/Cofins sobre o preço do óleo diesel. A proposta, que foi aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira passada (23), é a última reivindicação dos caminhoneiros a ser atendida.
Apesar do interesse da oposição em retirar o artigo 10 do texto, que trata sobre o zeramento do tributo, o projeto foi aprovado sem emendas, por 51 votos a 14. “Se o presidente achar por bem fazer, através de decreto, a substituição do PIS/Cofins, não teremos nenhum empecilho”, alegou o presidente do Senado, o senador Eunício Oliveira (MDB-CE). Mais cedo, Eunício se reuniu com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o ministro da Fazenda, Esteves Colnago, o presidente da República, Michel Temer e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir o projeto. No acordo, o emedebista ressaltou que vai manter os R$ 0,46 de desconto no valor do óleo diesel, conforme negociado previamente com os caminhoneiros grevistas.
Temer vai vetar O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (MDB-RR), afirmou ontem que Temer vai vetar o artigo no projeto de reoneração da folha de pagamentos que determina a zeragem do PIS-Cofins do diesel até o fim do ano. ‘O presidente vai vetar a emenda das oposições, do (deputado) Orlando Silva, do PCdoB, que tirava dinheiro do PIS/Cofins. Esse não é o caminho”, afirmou Jucá. “A emenda é inconstitucional, portanto, essa emenda será vetada e o governo vai redefinir outras fontes por meio de decreto para poder cumprir o entendimento de R$ 0,46 a menos no óleo diesel”, acrescentou.