O ex-presidente da Câmara se entregou à Polícia Civil na noite de terça-feira, após ficar uma semana foragido.
Ao contrário do afastamento do parlamentar no final de 2016, quando ele manteve seus vencimentos, desta vez Braga avalia que os salários podem ser cancelados. O Legislativo foi notificado no fim da tarde pelo Ministério Público sobre a prisão, e o suplente Dimas da Ambulância (Podemos) deve assumir a cadeira na próxima semana.
Após a notificação, a Casa tem um prazo de 48 horas para convocar o suplente. Braga afirmou que pediu um parecer jurídico para que o salário de Magalhães seja cancelado.
“O jurídico da Casa está fazendo um levantamento, porque um artigo da Constituição garante ao parlamentar, mesmo estando preso, a manutenção da remuneração. Mandei fazer um estudo para saber se tem algum empecilho jurídico de a Câmara suspender a remuneração”, afirmou Braga.
O tucano voltou a lamentar a repercussão política da prisão do vereador e ex-presidente da Câmara e disse que o momento é de “tristeza”.
“A gente vê com tristeza, não só para a Câmara, mas principalmente para os eleitores que confiaram a ele o voto. É uma coisa que choca todo mundo, mas a Câmara precisa dar a sua contribuição para a cidade, provando que não estamos brincando de parlamentar. E, para provar, nós temos que agir dentro da lei, não fora da lei”, considerou Braga.
Cassação
Mais cedo, o advogado Marley Marra esteve na Câmara e protocolou um pedido para que Wellington Magalhães seja destituído do mandato por quebra de decoro. Segundo Henrique Braga, assim que o Jurídico tomar ciência e verificar se há viabilidade, o pedido poderá tramitar normalmente.
Prisão
Na noite dessa terça-feira, Wellington Magalhães, que estava foragido, se entregou à 1ª Delegacia de Polícia Civil, na Rua Carangola, no Bairro Santo Antônio, Região Centro-Sul de Belo Horizonte.
Da delegacia, o parlamentar seguiu para o Instituto Médico-Legal, no Bairro Gameleira, na Região Oeste, para fazer exame de corpo de delito
Ainda na madrugada ele foi encaminhado à Penitenciaria Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana, onde está em uma cela especial.
A prisão preventiva de Magalhães foi decretada pela ela 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte no dia 18 de abril. O vereador é acusado de liderar organização criminosa na Câmara Municipal.
A Operação Sordidum Publicae (Política Suja) investiga uma fraude de mais de R$ 30 milhões em licitações no Legislativo. Foram cumpridos oito mandados de prisão e busca e apreensão no último dia 18.