Fruto de sugestão popular, a proposta de descriminalização da maconha no Brasil vai tramitar no Senado Federal, porém, o cultivo só será permitido para fins medicinais. A apresentação de um projeto de lei neste sentido foi aprovada na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta quarta-feira (14).
O parecer do relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), foi pela rejeição, mas a senadora Marta Suplicy (PMDB/SP) apresentou voto em separado e conseguiu reverter a negativa. Ela sugeriu que a Casa discuta o cultivo da planta para fins medicinais. A senadora será relatora da proposta. “Concordamos com o relator quanto a não descriminalização do cultivo da cannabis sativa para uso recreativo. Todavia, a nosso sentir, já passou da hora de se legalizar o cultivo da maconha para uso terapêutico”, afirmou a senadora.
A ideia apresentada pelo cidadão Gabriel Henrique de Lima, de São Paulo, tem mais de 120 mil apoiamentos no portal E-Cidadania.
O uso medicinal da maconha foi aprovado na Argentina em março deste ano.
No voto em separado, a senadora Marta Suplicy destacou que médicos, psicólogos, pedagogos e parentes de pessoas que usam a maconha para fins medicinais relatam os benefícios terapêuticos da planta. "Garantir o cultivo de cannabis para uso próprio medicinal se configura como medida urgente para s milhões de brasileiros que dependem da planta para ter qualidade de vida", registrou a senadora.