A retirada da palavra “gênero” do texto que dispõe sobre a estrutura e competência da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte provocou a reação de vereadores da capital. A alteração foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 23 de setembro, no decreto 16.717, alterando assim o texto de outro decreto, o 16.690, que havia sido publicado no dia 1º do mês passado.
No entendimento dos vereadores Arnaldo Godoy e Pedro Patrus, do PT, e Áurea Carolina e Cida Falabela (PSOL) e Gilson Reis (PCdoB) a alteração representa retrocesso e “rebaixa a educação” e é fruto de pressão da bancada evangélica que atua na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
O novo decreto ainda traz alterações que vão além da supressão da palavra, e retira também a competência da secretaria de promover políticas públicas de diversidade sexual e de gênero. Na prática, por exemplo, a secretaria fica impedida de selecionar kits de literatura que tratem da temática de gênero. As mudanças afetam ainda escolhas de literatura afro-brasileira, de acordo com os parlamentares.
A secretaria de Educação afirma, no entanto, que as mudanças foram apenas de nomenclatura e que segue comprometida com a “pluralidade dos sujeitos nas escolas”. Ainda segundo a secretaria, os projetos e ações educacionais que vem sendo realizados na rede municipal continuam em desenvolvimento.
Os quatro vereadores assinam nota pública em que afirmam que a postura do prefeito Alexandre Kalil de editar o decreto fere os preceitos da educação que deve ser “democrática, inclusiva, libertária”. “A alteração também viola o compromisso com a igualdade de gênero e com a educação inclusiva, assumido por Alexandre Kalil ao aderir à Plataforma 50-50 da ONU.”, destacam.
No texto, os quatro vereadores afirmam que a bancada evangélica agiu nos bastidores para promover a mudança. Até a visita do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a Kalil foi apontada como possível articulação para a alteração no texto.
Ainda na carta, os vereadores esperam que o prefeito revogue a medida e debata o assunto. “Por meio desta manifestação pública, solicitamos ao prefeito Alexandre Kalil que reveja sua decisão e abra um diálogo franco, transparente e participativo com a comunidade escolar do município. Em todo o país, cotidianamente, a educação vem sendo atacada por agentes conservadores, dentre eles, parlamentares sem qualquer ligação com o tema. Não podemos aceitar tamanho retrocesso”, afirmam.