O Senado está à procura de uma empresa que fique responsável pela coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação "ambientalmente adequada" do lixo produzido na Casa. Para isso, prevê gastar R$ 180.040,56 pelo período de 12 meses.
O edital de licitação publicado no site do Senado prevê o recebimento das propostas no próximo dia 3 de outubro, na modalidade pregão eletrônico.
Na justificativa do edital, a direção do Senado alega que a Lei Distrital 5.610/16 e o Decreto Distrital 37.568/16 determinam que a Casa é “integramente responsável” pelo resíduos sólidos gerados em suas dependências.
“A Casa não dispõe de meios próprios para a realização das atividades disciplinadas pelos dispositivos legais retrocitados, o que o obriga a socorrer-se da estrutura de terceiros para viabilizar o cumprimento desses mandamentos legais”, diz trecho do edital.
O texto lembra ainda que o Senado tem até 31 de dezembro deste ano para cadastro junto ao SLU do Distrito Federal.
“Após esta data, haverá a interrupção da coleta dos resíduos que atualmente é realizada pelo SLU, o que torna, também, indispensável a presente contratação”.
O edital estima a produção de 62 toneladas de lixo a cada mês pelos senadores e servidores, ou 744 durante 12 meses.
O contrato prevê a coleta diária de resíduos comuns não recicláveis, como papéis sanitários, de cozinha e copa, papéis metalizados, plastificdos, adesivos, papéis que tiveram contato com alimentos, resíduos orgânicos, de varrição, de podas de grama e galhos.
No mês passado a Câmara dos Deputados realizou licitação semelhante. Lá, o gasto será de R$ 184.520,00 para a coleta e tratamento de 659 toneladas de lixo.