Na cidade de Ipaba, no Vale do Rio Doce de Minas Gerais, o prefeito Geraldo dos Reis Neves – o Geraldo da Farmácia (PMDB) – levou tão a sério a expressão “cargo de confiança” que colocou dois, dos três filhos, para trabalhar na administração. Ele empregou Diego Franco Reis na assessoria de comunicação e Denner Reis Franco como procurador-geral da cidade. As nomeações estão na mira do Ministério Público, que deu o prazo de um mês para que o prefeito os exonere. Mesmo assim, ele diz que vai manter os dois funcionários na Prefeitura.
“Ipaba tem hoje 735 funcionários e eu tenho dois parentes meus trabalhando, além de um sobrinho e uma cunhada concursados. Considerando isso para um prefeito de quarto mandato, tem prefeitura que se for olhar tem é 30% de parentes”, afirmou.
Ocupando o quarto mandato na cidade, Geraldo da Farmácia disse pagar R$ 7 mil ao filho Denner (procurador) e R$ 3 mil a Diego – que consta no site da prefeitura como assessor de comunicação, mas, segundo o prefeito, desde setembro passou a ser secretário de Desenvolvimento Econômico com o mesmo salário.
O Ministério Público de Minas Gerais expediu em 11 de setembro duas recomendações ao prefeito de Ipaba. Nelas, estabeleceu um prazo de 30 dias para que ele exonere os filhos dos cargos de procurador-geral e assessor de comunicação. O documento também recomenda que Geraldo da Farmácia não os nomeie para outros cargos na administração municipal.
Para o MP, as nomeações configuram caso de nepotismo previsto na Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal. De acordo com a regra, os cargos não têm natureza política e, por isso não podem ser ocupados por cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau na linha reta, colateral ou por afinidade da autoridade que fez a nomeação.
Fui eleito pelo povo para administrar o município e faço isso do jeito que acho melhor
Geraldo da Farmácia (PMDB), prefeito de Ipaba
O promotor de Justiça Fábio Finotti ressaltou que o nepotismo é vedado por princípios constitucionais. “Analisando-se os núcleos dos princípios da moralidade e impessoalidade, extraem-se algumas regras, dentre elas a vedação ao favorecimento familiar no acesso aos cargos públicos e realização de contratos, ou seja, ao nepotismo, que é combatido, no geral, por meio do concurso público e da licitação”, afirma o promotor de Justiça Fábio Finotti.
'Não é pelo salário'
O prefeito Geraldo da Farmácia considerou um absurdo a recomendação do Ministério Público e disse que, se preciso, vai à Justiça defender a permanência dos filhos na administração. Segundo ele, os filhos não estão nos cargos pelo salário e poderiam ganhar mais em outros empregos. A intenção, garante Geraldo da Farmácia, é “ajudar a cidade”.
“Fui eleito pelo povo para administrar o município e faço isso do jeito que acho melhor. Vamos questionar na Justiça porque acho um absurdo. Tenho que colocar os funcionários que acho que vão dar certo naquele setor, o prefeito não administra com quem o promotor acha melhor”, disse.
Geraldo da Farmácia, que tem mais uma filha e a mulher fora da administração municipal, disse que os filhos não estão lá por salário. Segundo ele, Diego ganhava mais na empresa que trabalhava antes, sendo preciso atualmente que a mãe ajude a inteirar o aluguel pago por ele. Segundo Geraldo da Farmácia, este filho é formado em engenharia de produção e tem pós-graduação em Harvard.
Filhos ficam
Já Denner é advogado e tem experiência em áreas como direito eleitoral. “Preciso de pessoas nestes cargos nas quais realmente tenha plena confiança. Não é que não tenham pessoas qualificadas, mas é que filho da gente a gente confia que não vai fazer coisa errada”, afirmou.
O prefeito disse que mesmo a recomendação do MP seja acatada por algum juiz vai continuar empregando os parentes. Geraldo disse que, neste caso, tirará dinheiro do próprio bolso ou do da esposa para que eles continuem trabalhando para ele.