Eleitores do Amazonas não podem ser presos a partir desta terça-feira

No próximo domingo (6), mais de 2,3 milhões de eleitores do Amazonas devem voltar às urnas para escolher um novo governador. O pleito foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio, após a cassação dos mandatos do ex-governador José Melo (Pros), e do vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de 2014.

Conforme a legislação eleitoral, a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes da votação, os eleitores não poderão ser presos ou detidos, exceto em caso de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável

A proibição é uma garantia para que o cidadão não tenha impedimento do exercício do voto, sem ameaças ou pressões indevidas. A medida vale até 48 horas após o dia da eleição, ou seja, até dia 8. Desde o último dia 22, os candidatos ao governo do Amazonas também não podem ser detidos ou presos, de acordo com o calendário eleitoral.

O processo de carga e lacre das mais de 7 mil urnas eletrônicas já começou e deverá ser concluído até sexta-feira (3). Serão 1.508 locais de votação e 7.262 seções eleitorais.

Segundo o TSE, a eleição suplementar para governador no Amazonas vai custar até R$ 18 milhões, incluído o segundo turno, caso seja necessário.