Depois do “boom” dos candidatos que se venderam como outsiders em 2016, a criminalização da política coloca em campo candidatos experientes no Amazonas, que se aventuram a concorrer às eleições suplementares para o governo do estado, agendadas para 6 de agosto. Em 4 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela cassação do então governador José Melo (PROS) e do seu vice, Henrique Oliveira (Solidariedade) por compra de votos nas eleições de 2014. As características da disputa que se desenham agora são velhas conhecidas e podem se repetir nas eleições gerais do ano que vem.
É assim que no Amazonas, o senador Eduardo Braga (PMDB), candidato derrotado às eleições estaduais de 2014, volta à cena, desta vez, atraindo para a sua chapa o ex-deputado estadual Marcelo Ramos (PR), contra quem concorreu naquele pleito. Investigado em inquérito autorizado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Lava-Jato, Eduardo Braga concorre impulsionado por um patrimônio pessoal declarado à Justiça Eleitoral de R$ 31,2 milhões. Entre os nove concorrentes, Braga é o candidato mais rico.
Já Rebecca Garcia (PP), ex-deputada federal que foi vice do senador peemedebista em 2014, lançou-se em voo solo na disputa contra o antigo aliado. Mas o grande embate da disputa será, possivelmente, entre dois caciques, ao mesmo tempo mais conhecidos, mas também que apresentam maior índice de rejeição: Eduardo Braga, que tem o apoio da coligação formada por PMDB, PTB, PSDC, PC do B, SD e PR, e o ex-prefeito de Manaus e ex-governador do estado Amazonino Mendes (PDT), com a sustentação do PSDB do prefeito Arthur Virgílio, do PSD do senador Omar Aziz, do DEM, PV, PRB e PSC.
DOAÇÃO PESSOAL “Nas eleições de prefeito de 2016, foram os candidatos mais ricos os maiores doadores de suas próprias campanhas. E como o financiamento empresarial foi proibido sem indicação de uma outra fonte de financiamento, o caixa 2 tem tudo para continuar a acontecer”, avalia Bruno Wanderley Reis, cientista político e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), vice-diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich).
Nas eleições municipais de 2012 foram declarados à Justiça Eleitoral, em todo o país, gastos que somaram R$ 2,27 bilhões. Já em 2016, as prestações de contas apresentadas por candidatos de todo o país somaram R$ 1,4 bilhão. Ou seja, uma redução nos custos que não se explicaria, em princípio, apenas pelo encurtamento do período das campanhas.
“Estimativas baseadas em estudos sobre financiamento de campanha indicam que, nas eleições de 2002 eram declaradas apenas 20% das contribuições de campanha. Havia pressão dos doadores para que o financiamento não fosse declarado, inclusive porque era uma boa maneira de comprar influência política sem se expor”, afirma o cientista. Ao longo da década passada, contudo, as campanhas a partir do mensalão de 2006, inverteram essa lógica, porque para os políticos passou a não interessar trabalhar com caixa 2. “Nas eleições gerais de 2014, a maior parte das contribuições eram contabilizadas e apenas o resíduo caixa 2. Mas, em 2016, perdemos os parâmetros. Os testemunhos que temos são de que o caixa 2 voltou com força”, considera Reis.
ALTO RISCO As dificuldades de financiamento legal das campanhas – que inclusive sofreram um revés quando as doações declaradas passaram a ser criminalizadas a partir de ilações sobre a origem do dinheiro – tornam a decisão de concorrer a um cargo eletivo uma atividade de alto risco. “Diferentemente do que se imagina, esse quadro reforça a tendência de que não ocorra renovação. Possivelmente vão concorrer uma maioria de políticos que têm baixa aversão ao risco. E, entre eles, estão aqueles que estão processados ou envolvidos com atividades não lícitas”, considera.
Opinião semelhante em relação à ocorrência do caixa 2 manifesta José Mário Chaves Gomes de Oliveira, da Sessão de Contas Eleitorais Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. “As eleições de 2014 foram quase que exclusivamente financiadas por empresas. Neste momento, contudo, esse tipo de financiamento está proibido e a incidência do caixa 2 é uma grande preocupação da Justiça Eleitoral”, lamenta Oliveira.
Supremo dá palavra final
Brasília – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira passada que fosse restaurada integralmente a decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a realização de novas eleições para o governo do Amazonas. Em junho, o ministro Ricardo Lewandowski havia suspendido a realização de novas eleições no Amazonas, que estavam marcadas para 6 de agosto. Segundo a reportagem apurou, o calendário deve ser mantido agora.
A nova decisão foi tomada pelo ministro Celso de Mello em pleno recesso do Judiciário porque a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, se declarou suspeita e o vice-presidente, ministro Dias Toffoli, está fora do país. Assim sendo, o agravo regimental apresentado pela coligação encabeçada pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM) – derrotado nas eleições de 2014 – foi analisado por Celso de Mello, decano da corte.
O ministro alegou questões processuais para derrubar a liminar concedida por Lewandowski, sob a justificativa de que não caberia uma medida cautelar no caso antes que um recurso extraordinário fosse levado ao STF. “E, com maior razão, também falece competência a este tribunal, quando se tratar de recurso extraordinário sequer interposto, como sucede na espécie, porque nem mesmo ainda julgados os cinco embargos de declaração opostos ao acórdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral”, escreveu Celso de Mello em sua decisão, concluída às 23h15 de quinta-feira.
JULGAMENTO Em 4 de maio, o TSE decidiu, por 5 a 2, pela cassação de José Melo (PROS) e de Henrique Oliveira (Solidariedade), que na época ocupavam os cargos de governador e vice-governador do Amazonas, respectivamente. A acusação contra a chapa foi de compra de votos nas eleições de 2014. A decisão de afastar imediatamente o então governador do cargo, antes mesmo da publicação do acórdão, surpreendeu integrantes da corte eleitoral, entre eles o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, que não participou daquele julgamento. Segundo a reportagem apurou, os preparativos das novas eleições no Amazonas foram suspensos no TSE depois da liminar de Lewandowski.
Dentro da corte eleitoral, a organização das eleições no Amazonas é considerada uma das mais complexas, devido à extensão territorial do estado e às dificuldades logísticas – as urnas são transportadas em barcos, aviões e caminhões, percorrendo milhares de quilômetros dentro da Floresta Amazônica.
INVESTIGAÇÃO Em outubro de 2014, a Polícia Federal coordenou uma operação para apurar suspeitas de que pastores de igrejas evangélicas estariam sendo cooptados no comitê eleitoral de campanha de Melo com a finalidade de comprar votos. Durante a operação, realizada na véspera do segundo turno, foram apreendidos no comitê recibos e planilhas que mostram pagamentos de passagens aéreas, cestas básicas, conserto de carro de som e até construção de túmulo.