O ex-prefeito de Paulistas, no Vale do Rio Doce, Leandro Barroso (PSDB) foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por corrupção e fraude em licitação de um convênio assinado durante sua gestão para a recuperação de 14 pontes que teriam sido destruídas pelas chuvas em 2011. As fraudes foram alvo de uma série de reportagens exclusivas publicadas pelo Estado de Minas em 2013.
Além do ex-prefeito, foi denunciado também o ex-pregoeiro do município Lindomar Antonio de Miranda e o empresário Ismar Martins de Arruda, também conhecido por Mário Venâncio (PDT), atualmente vereador em Mesquita. Fazem ainda parte da denúncia Edilene Alves Fernandes e Eduardo Reis Daher, apontados pelo MPF como laranjas do vereador. Os dois são acusados de falsidade ideológica.
A denúncia foi acatada na terça-feira pela Justiça Federal e todos agora são oficialmente réus na ação na qual são acusados pelo MPF por “frustrarem e fraudarem, mediante ajuste e combinação, o caráter competitivo do processo licitatório”, com o objetivo de desviar parte dos recursos públicos. O convênio, de R$ 4,2 milhões, foi assinado com o Ministério da Integração Nacional.
De acordo com o MPF, Ismar comanda nove empresas – Lima Construtora, Construtora e Conservadora Rosseti, F&S Construtora, Geber Construtora, Linea Construtora, Construtora e Conservadora dos Anjos, Minas Construtora e Conservadora, Camargo Construtora e Araújo Construtora e Incorporadora – responsáveis por obras na região de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Ele está preso desde o último 18 de abril.
Ao longo dos últimos anos, afirma o MPF, Ismar se especializou na criação de empresas em nome de terceiros, para posteriormente alugá-las a interessados em realizar obras públicas em municípios da região. De acordo com o MPF, no procedimento licitatório dividido em três lotes, saíram vencedoras as empresas Construtora Souza e Teixeira, Camargo Construtora e Conservadora e Araújo Construtora e Incorporadora, as duas últimas, embora formalmente constituídas em nome de terceiros, pertencem de fato ao vereador de Mesquita.
Os lotes 3 e 2 foram vencidos, respectivamente, por Araújo Construtora e Camargo Construtora. O outro lote coube à empresa de Geraldo de Souza Teixeira, que, em depoimento ao MPF, admitiu que o então prefeito Leandro Barroso, antes da abertura dos envelopes, o chamou em particular e disse que sua empresa (Construtora Souza e Teixeira) ficaria responsável pelo lote 1.
Todo o procedimento licitatório, segundo o MPF, foi forjado para direcionar seu resultado a empresas previamente escolhidas, com a ocorrência até mesmo de irregularidades grosseiras, como mesmos erros de ortografia em propostas de empresas supostamente concorrentes, carimbo de uma construtora em documento de outra
Para o MPF, a licitação em “foi meramente simulada, um amontoado de documentos a fim de dar meramente aparência de legalidade ao plano criminoso dos investigados em direcionar o objeto da contratação às empresas mencionadas”.