(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

TRE cassa mandato de prefeito de Jacinto por distribuição de comida e showmício

Por unanimidade, a corte entendeu que houve abuso de poder econômico durante o período eleitoral. O tribunal determinou que seja feita nova eleição para o cargo


postado em 02/06/2017 14:58

O prefeito de Jacinto, Leonardo Augusto de Souza, e vice-prefeito João Alves Berberino (PP) tiveram o mandato cassado nessa quinta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais. A corte, por unanimidade, entendeu que houve abuso de poder econômico durante o período eleitoral. O município, que fica no Vale do Jequitinhonha, terá que realizar novas eleições. A decisão ainda cabe recurso.

Ainda de acordo com a decisão do TRE, Leonardo Augusto e o vice permanecem no cargo até que seja o caso ser transitado em julgado e serem determinada a data do novo pleito. Na ausência deles, assume Nadson Lúcio Carvalho (PROS), presidente da Câmara Municipal da cidade.

No inquérito, o prefeito e o vice são acusados de ter distribuído comida no dia da convenção partidária, além da realização de showmício no distrito de Jaguarão, o que é vedado pela legislação eleitoral.

O relator da ação, juiz Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa, considerou que a distribuição da comida ficou “comprovada” e ainda destacou a contratação do cantor, mesmo sem discurso, contou com as cores da campanha e da divulgação.

“A ausência de discurso ou pedido explícito de voto é compensada pelo fato de que era perceptível aos presentes, pelo uso de cores, bandeiras e divulgação anterior que se tratava de evento eleitoral em benefício do candidato.”, concluiu o juiz.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)