A prefeita Roseli Ferreira Pimentel (PSB), de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, será afastada do cargo nos próximos dias por decisão da Justiça. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE) concluiu nessa quinta-feira o julgamento dos embargos de declaração e manteve a cassação por abuso de poder econômico. Com isso, depois da publicação do resultado da ação, serão marcadas novas eleições para o município.
O TRE rejeitou os embargos e confirmou a decisão de primeira instância que cassou a prefeita. No início de maio, o tribunal já havia se posicionado contra recurso de Roseli e do seu vice-prefeito, Fernando César Vieira (PRB). Os dois foram cassados por uso indevido de meios de comunicação social na campanha.
Segundo o relator dos processos, juiz Carlos Roberto de Carvalho, a prefeita, candidata à reeleição, fez uso dos jornais Folha de Minas Gerais e Folha Muro de Pedra para expor massivamente sua imagem “em detrimento do equilíbrio da disputa eleitoral, afetando, assim, a normalidade e a legitimidade do pleito municipal”. O voto foi seguido pelos outros quatro membros da Corte.
A Justiça Eleitoral tornou a prefeita inelegível por oito anos contados a partir de 2 de outubro de 2016. Já o vice continua podendo concorrer a outros cargos. De acordo com determinação da Corte, a execução do afastamento da prefeita só ocorreria depois do julgamento dos embargos, o que foi feito na quinta-feira.