"A corrupção virou, para muitos, um modo de fazer negócio. E, para outros, um meio de vida”, afirmou nessa quinta-feira o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante aula inaugural na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte.
Durante a palestra, estudantes fizeram protestos com faixas contra o governo e o STF nos prédios da universidade e gritaram palavras de ordem contra o presidente Michel Temer.
“A corrupção disseminou no Brasil em nível espantosos. E não foram condutas individuais, pontuais, acidentes, derrapagens, se tornou sistêmica em extensão e profundidade estarrecedoras. Onde você destampa tem alguma coisa errada”, completou.
Barroso convocou estudantes e professores que acompanharam a palestra a mudar a situação. “É impossível não sentir vergonha pelo que acontece no Brasil. E, portanto, tem que ter compromisso de virar esse jogo para fazer um país melhor para vocês e para os nossos filhos”, disse.
O ministro voltou a criticar o foro privilegiado, uma das causas da impunidade, conforme afirmou. Segundo ele, existem cerca de 500 processos no STF envolvendo foro. A denúncia leva 565 dias para ser recebida. Já em uma vara de primeiro grau, é recebida em 48 horas.
“O sistema é muito ruim. Além disso, quando o processo começa a andar em todas as circunstâncias, o sujeito deixa de ser parlamentar e vira prefeito, e a competência é declinada para o Tribunal de Justiça. E, já ao final do mandato de prefeito, ele se desincompatibiliza. Aí, o processo desce para o primeiro grau. Um tempo depois, ele é candidato, se elege deputado e o processo sobe para o STF. Quanto tempo já passou? O necessário para prescrever”, disse.
O ministro falou também sobre legalização da maconha, dizendo ser a favor, porque a “guerra contra as drogas fracassou no país”. “Se não está funcionando, temos que fazer algo de diferente”.
E defendeu a descriminalização do aborto ao citar dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que aponta que a proibição não reduz a prática, apenas impede que ocorra em locais seguros. “A criminalização penaliza as mulheres pobres”, alertou.