A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abriu o ano judiciário homenageando o ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo há duas semanas. Segundo ela, o momento “é grave” é exige muita atenção por parte dos juízes. A ministra ainda esclareceu que a cerimônia, por este motivo, seria simples em respeito a memória do colega. Nesta quarta-feira ocorre a primeira sessão da corte em 2017. Na última vez em que estiveram reunidos, em 14 de dezembro do ano passado, Zavascki ainda estava vivo.
Logo que abriu a sessão, a presidente do Supremo passou a palavra ao ministro Celso de Mello. Segundo Mello, Zavascki não atuava à luz dos refletores da mídia ou da opinião pública, mas na discrição de sua personalidade. “O ministro se despede de nós em momento com graves e profundas inquietações”, afirmou. Ele ainda destacou que o colega morto sempre atuou com independência, isenção, serenidade, compostura, discrição e inegável talento.
O ministro Celso de Mello disse ainda que grandes magistrados nunca se vão, nunca se despedem. "Ao contrário, os grandes juízes, como o ministro Teori, permanecem na consciência de seus jurisdicionados”, declarou.
"O Judiciário não pode perder a condição de fiel depositário da permanente confiança do povo brasileiro, que deseja preservar o sentido democrático de suas instituições e, mais do que nunca, deseja ver respeitada em plenitude por todos os poderes do Estado a autoridade suprema de nossa Carta Política e integridade dos valores que ela consagra, sob pena de a instituição judiciária deslegitimar-se aos olhos dos cidadãos da República", afirmou o decano.
Coube ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, falar em nome do Ministério Público. Ele ressaltou o retorno dos trabalhos e também ressaltou os que ele chamou de “estreita relação” que teve com Teori. “Esse ano inicia gravada pela dolorosa, prematura e insubstituível do ministro Teori Zavascki”, destacou.
Novo relator da Lava-Jato
A corte retoma os trabalhos com os olhares da sociedade para saber quem será o novo relator da Lava-Jato, função exercida por Zavascki. Mais cedo, a presidente do STF, Cármen Lúcia, decidiu hoje que vai consultar os integrantes da Primeira Turma da Corte sobre a possibilidade da transferência do ministro Edson Fachin para a Segunda Turma, colegiado responsável pelos julgamento dos processos da Operação Lava-Jato e que era integrado por Teori Zavascki.
Após o ministros da Primeira Turma se manifestarem e concordarem com a transferência da Fachin, deve ser realizado o sorteio eletrônico para decidir para qual membro da Segunda Turma serão distribuídos os processos da Lava Jato, que eram de responsabilidade de Zavascki.
Fazem parte da Segunda Turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.