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Estado de Minas

Cármen Lúcia homologa delações da Odebrecht na Operação Lava-Jato

De acordo com o Supremo Tribunal Federal, as colaborações seguem ainda nesta segunda-feira pra o procurador Rodrigo Janot, a quem cabe abrir investigações


postado em 30/01/2017 09:11 / atualizado em 30/01/2017 10:12

A presidente do Supremo homologou as delações no plantão judiciário(foto: Felipe Sampaio / STF)
A presidente do Supremo homologou as delações no plantão judiciário (foto: Felipe Sampaio / STF)
Depois de passar o fim-de-semana trabalhando nos depoimentos colhidos por juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal no caso Lava-Jato, a presidente do STF, Cármen Lúcia, homologou, na manhã desta segunda-feira, as delações premiadas dos ex-executivos da Odebrecht.

O material será encaminhado ainda nesta segunda-feira à Procuradoria-Geral da República, que vai analisar os termos das colaborações e decidir quais serão os próximos passos.


As informações foram confirmadas pela assessoria do STF. Ao homologar as delações, a ministra não retirou o sigilo do processo. Por isso, o conteúdo dos depoimentos ainda não pode ser tornado público.

A equipe de Teori Zavascki concluiu as oitivas dos ex-executivos na sexta-feira. No sábado e no domingo, Cármen Lúcia esteve no Supremo reunida com assessores estudando o material. O juiz-auxiliar Márcio Schiefler, braço direito do ministro Teori Zavascki, também esteve no STF. Cármen tem mantido contato com Schiefler desde a morte do ministro, no dia 19 de dezembro. Ele assessora a ministra na análise das delações da Odebrecht.

Todos os 77 depoentes foram ouvidos para confirmar o teor dos acordos e dizer se prestaram informações de livre e espontânea vontade. O procedimento é necessário para que as delações sejam homologadas, ou seja, validadas e então usadas para embasar as denúncias do MPF.

A expectativa era que a ministra homologasse os acordos até terça-feira, quando termina seu plantão no STF. Os trabalhos do Judiciário recomeçam na quarta-feira com o fim do recesso.

O trabalho para acelerar a homologação tem o respaldo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu urgência no caso, depois da morte do relator do caso, ministro Teori Zavascki em uma queda de avião em Parati, no Rio de Janeiro.


Pauta

Cármen Lúcia tamb ém definirá nesta segunda-feira a pauta de julgamento da primeira sessão do plenário no ano, na quarta-feira, dia 1º. As oito ações de relatoria do ministro Teori Zavascki que estavam previstas para julgamento serão retiradas, e a tendência é que a sessão seja mais curta, mas existe a chance de outros processos serem incluídos.


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