O prefeito Marcio Lacerda (PSB) encaminhou nesta quinta-feira um ofício ao vice-prefeito eleito Paulo Lamac (Rede), que também é o coordenador da Comissão de Transição, solicitando um posicionamento do futuro governo sobre o projeto de lei que reajustou em 9,3% o salário de vereadores, secretários, prefeito e vice. O prazo solicitado é até as 17h desta sexta-feira.
No texto, o Executivo alega que o reajuste reflete diretamente na remuneração de 379 servidores e terá um impacto financeiro de R$ 29.265.823,56 ao longo de 2017, de acordo com cálculos efetuados pela Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos.
“Assim, tendo em vista a posição favorável apresentada pelo prefeito eleito e considerando que não houve qualquer participação da atual gestão na elaboração do referido projeto de lei, bem como o fato de que todo o impacto financeiro atingirá somente a próxima gestão, solicitamos à Comissão de Transição – representantes do prefeito eleito – que se manifeste, caso haja discordância em relação à eventual sanção, até às 17h00min, do dia 30/12/2016”, diz o documento.
Marcio Lacerda ressalta ainda que Kalil tem a possibilidade de não repassar todo o reajuste aprovado, assim como ele fez no início de 2013 em relação a índice aprovado em 2012. “Destaca-se que, especialmente quanto ao subsídio do Prefeito, tal prerrogativa pode resultar na diminuição ou mesmo eliminação do impacto gerado pela elevação do teto de remuneração municipal”, afirma no ofício.
O índice de 9,3% representa um salário de R$ 16.435,88 a partir do mês que vem para os vereadores.
O reajuste aprovado pelos parlamentares corresponde a 9,3% e representa R$ 1.369,29 a mais no valor do subsídio recebido mensalmente por cada um dos 41 parlamentares de Belo Horizonte. De acordo com o projeto, a partir de 1º de janeiro, os vereadores que hoje recebem R$ 15.066,59 por mês terão um contracheque de R$ 16.435,88.
Entre os vereadores que se posicionaram favoravelmente ao novo valor, estão alguns dos que se reelegeram para o próximo mandato, que começa no próximo dia 1º.
O projeto ainda prevê aumento no salário de Alexandre Kalil (PHS) e dos 13 secretários municipais que integrarão o primeiro escalão do novo governo. Os secretários e vice-prefeito terão o vencimento reajustado de R$ 16.563,23 para R$ 18.103,61. Já o prefeito, de R$ 24.721,25 para R$ 27.020,32.