O Ministério Público Federal apresentou, nesta segunda-feira, nova denúncia contra o ex-presidente Lula. Essa é a terceira denúncia contra ele. Desta vez, o MPF acusa o petista de ter atuado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para favorecer a Odebrecht. Os empréstimos seriam para realizar obras em Angola.
Além de Lula, outras 10 pessoas foram denunciadas. Entre elas está o empresário Marcelo Odebrecht. As acusações contra o ex-presidente são de corrupção passiva, tráfico de influência, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O ex-presidente já é réu em dois processos na Justiça federal.
Ainda de acordo com o MPF, a empresa de um sobrinho de Lula, da primeira esposa dele, teria sido beneficiado em negócios com a construtora, em Angola.
Ainda de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, como agradecimento aos envolvidos na negociação a empreiteira pagou cerca de R$ 30 milhões, em valores atualizados. A participação de Lula teria ocorrido em dois momentos. Entre 2008 e 2010 e de 2011 até ano passado, sendo no primeiro período ele ainda era presidente.
O Ministério Público Federal afirma que o ex-presidente deve responder por lavagem de dinheiro, crime que, na avaliação dos investigadores, foi praticado 44 vezes e que foi viabilizado por meio de repasses de valores justificados pela subcontratação da empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho de Lula e também denunciado na ação penal.
Palestras
A denúncia ainda cita as palestras feitas pelo ex-presidente como forma de viabilizar possível compensação. "Outra constatação é a de que parte dos pagamentos indevidos se concretizou por meio de palestras supostamente ministradas pelo ex-presidente a convite da construtora", informa nota divulgada pela Procuradoria no Distrito Federal.
Na ação, os procuradores da República Francisco Guilherme Bastos, Ivan Cláudio Marx e Luciana Loureiro Oliveira - que integram o grupo de trabalho responsável pelas investigações - afirmam que as palestras foram o foco inicial da apuração.
Os denunciados e os crimes:
Luiz Inácio Lula da Silva: organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção passiva;
Marcelo Bahia Odebrecht: organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa;
Taiguara Rodrigues dos Santos: organização criminosa, lavagem de dinheiro;
José Emmanuel de Deus Camano Ramos: organização criminosa, lavagem de dinheiro;
Pedro Henrique de Paula Pinto Schettino: lavagem de dinheiro;
Maurizio Ponde Bastianelli: lavagem de dinheiro;
Javier Chuman Rojas: Lavagem de dinheiro;
Marcus Fábio Souza Azevedo: lavagem de dinheiro;
Eduardo Alexandre de Athayde Badin: lavagem de dinheiro;
Gustavo Teixeira Belitardo: lavagem de dinheiro;
José Mário de Madureira Correia: lavagem de dinheiro.
Outras denúncias
Lula é réu em outros dois processos. No mês passado, o juiz Sérgio aceitou a segunda denúncia contra ele. As acusações são relacionadas a contratos com a construtora OAS e a Petrobras. Também se tornaram réus na ação a mulher de Lula, Marisa Letícia; o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro; o arquiteto Paulo Gordilho, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto; Agenor Franklin Martins, ex-executivo da OAS, Fábio Hori Yonanime, ex-presidente da OAS Investimentos, e Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS.
No fim de julho, a Justiça Federal de Brasília aceitou a acusação contra ele por tentar obstruir a Justiça, com o argumento de que ele teria agido para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Em relação a acusação apresenta hoje o petista não é réu. Ele só se tornará se a Justiça aceitar a nova denúncia.