Relator nega afrouxar medidas anticorrupção

Brasília - O relator da comissão especial que analisa medidas de combate à corrupção da Câmara, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), admitiu que o pacote das 10 propostas do Ministério Público Federal (MPF) será modificado, mas negou que haverá “afrouxamento” do projeto. Diversos parlamentares do colegiado estão insatisfeitos com as propostas do MPF e querem desidratar alguns pontos do texto. “As pessoas podem tentar, mas não vamos permitir. Não se combate a corrupção com flores, nem com agrados, e sim com medidas duras. Ninguém aqui vai afrouxar para corrupto”, disse.

Lorenzoni ressaltou que manterá a criminalização do caixa 2 no seu relatório final, porém com algumas “adequações”. Entre as mudanças, o relator destacou a necessidade de haver uma diferenciação entre a prática e o recebimento de propina.

Atualmente, o caixa 2 só é considerado crime eleitoral, com penas mais brandas, e alguns deputados defendem que haja essa separação para evitar o endurecimento da legislação. Lorenzoni voltou a declarar que é preciso “separar o joio do trigo”, citando o esquema de corrupção da Petrobras como exemplo, onde parte do dinheiro destinado para políticos “veio do esquema criminoso e outra parte, não”.

Outra questão que precisaria ser adequada, de acordo com Lorenzoni, é o teste de integridade, um dos pontos mais polêmicos do projeto. A ideia é “simular situações, sem o conhecimento do agente público ou empregado, com o objetivo de testar sua conduta moral e predisposição para cometer crimes”. A proposta serviria como mecanismo de prevenção. “O teste pode ser uma ferramenta, o que não pode é surgir uma nova inquisição. Esse ponto precisa passar por adequações. Como ele veio, eu diria que é uma boa ideia, que precisa ser trabalhada”, declarou. O relator admitiu ainda que a proposta de aceitar provas ilícitas, desde que obtidas de “boa-fé”, também precisa ser adequada “para estabelecer princípios claros para respeitar a Constituição”.

A comissão promove uma audiência pública ontem para ouvir três depoimentos, contudo há apenas seis dos 30 deputados que compõem o colegiado no plenário. Os convidados são Rudinei Marques, Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical); Lucieni Pereira da Silva, Auditora Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União e Fundadora da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil; e Denise Gimenez Ramos, Doutora em Psicologia Clínica.