Poucas horas depois de o plenário do Senado tornar a presidente Dilma Rousseff (PT) ré no processo de impeachment, o PT recorreu à Organização dos Estados Americanos (OEA) para tentar suspender o que chamam de tentativa de golpe contra a petista. Na petição, a presidente é colocada na condição de vítima.
De acordo com o partido, os deputados Paulo Pimenta (RS), Paulo Teixeira (SP) e Wadih Damous (RJ) e o senador Telmário Mota (RR), junto com juristas do Brasil e Argentina, protocolaram nesta quarta-feira uma denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
Na petição, os parlamentares pedem uma medida cautelar para que o processo de impeachment seja suspenso até que a OEA se pronuncie.
Eles alegam que o processo para tirar o mandato da presidente afastada Dilma Rousseff é uma tentativa de impedir a continuidade da Operação Lava-Jato. Segundo eles, não há ilegalidade que justifique a perda do mandato de Dilma.
Os parlamentares pedem que seja devolvido o cargo de presidente à Dilma Rousseff, bem como a suspensão e anulação de todo o processo que ela sofreu.
Para o deputado Damous, uma decisão da OEA deve ser cumprida pelo Brasil, já que o estado brasileiro é signatário da organização. Já Paulo Pimenta diz que o processo de impeachment feriu vários protocolos internacionais e foram identificadas na tramitação do impeachment na Câmara, no Senado e no Supremo Tribunal Federal.
"Nós vamos brigar em todas as esferas, sejam elas parlamentares, judiciais, na rua ou no exterior, para denunciar esse golpe. Para o País ter a sua normalidade democrática restabelecida e que o direito da população seja respeitado. Esse direito se expressou com mais de 54 milhões de votos”, afirma Pimenta. .
De acordo com o deputado Paulo Teixeira, não há nenhum crime praticado pela presidente e ela não respondeu a nenhum processo penal.
Ele lembrou que o pré-candidato à presidência nos Estados Unidos pelo Partido Democrata, Bernie Sanders se posicionou contra o impeachment. “Pela nossa Constituição, se retirar um presidente sem cometer crime, é golpe”, finalizou.