Decreto publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira prevê a antecipação do 13º salário dos cerca de 28 milhões de aposentados e pensionistas que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O custo será de R$ 18,2 bilhões.
As parcelas serão pagas nos meses de agosto e novembro, conforme a medida assinada pelo presidente interino Michel Temer (PMDB).
De acordo com o decreto, a primeira parcela corresponderá a até 50% do valor do benefício e será paga em 25 de agosto.
A segunda parcela deverá ser paga em novembro, com o benefício de outubro.
Desde o mês passado, aposentados vinham pressionando o INSS, diante de afirmações do governo de que a antecipação poderia não ocorrer este ano.
No início de julho, a Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap) ameaçou organizar protestos e ocupar agências do INSS em todo o Brasil e entregou um documento cobrando o benefício durante reunião do Conselho Nacional da Previdência.