O ministro Teori Zavascki, relator da nova denúncia contra o presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que há “indícios robustos” para que ele vire réu em nova denúncia pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O inquérito investiga se o peemedebista manteve contas na Suíça abastecidas com propina desviada da Petrobras. Zavascki ainda argumenta que os gastos feitos por Cunha e sua família “não são compatíveis” com sua renda oficial.
A denúncia contra o peemedebista neste caso foi oferecida ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em março. O parlamentar é acusado da prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Cunha já é réu perante ao STF por supostamente ter recebido US$ 5 milhões em propina por contratos de navios-sonda da Petrobras. O peemedebista também já foi denunciado em um terceiro processo que o investiga por recebimento de recursos das obras do Porto Maravilha, no Rio. Ainda na Lava Jato, o parlamentar é alvo de dois procedimentos já abertos e de um pedido de abertura de inquérito que aguarda a análise do ministro Teori.
Sobre as contas citadas na denúncia, o ministro afirma ainda que os indícios comprovam que Cunha “possui o controle e é o verdadeiro titular das contas na Suiça”. “O acusado manteve nos bancos entre 1997 e 2008 vultosas quantias que não eram correspondentes à renda de acusado”,a firmou.
Entre os argumentos da defesa, está o de que o Banco Central não teria regulamentado a declaração de valores de trust. “A primeira observação que se deve fazer é a impossibilidade desse tipo penal ser imputado a Eduardo Cunha por conta da violação do princípio da dupla incriminação. A conduta concretamente imputada não seria sequer típica no que diz respeito à manutenção de conta não declarada no exterior. Até a presenta data, o Banco Central jamais regulamentou a necessidade de declaração de valores titularizados de trust no exterior", afirmou Fernanda Tórtima, advogada de Cunha.
A tendência de bastidores é que os ministros aprovem a nova denúncia envolvendo Eduardo Cunha.