O plenário do Senado elegeu na tarde desta segunda-feira a chapa proposta para a comissão especial destinada a analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, pelo crime de responsabilidade. Ao todo, o colegiado terá 21 membros titulares e 21 suplentes. Na mesma sessão, o presidente da Casa, senador Renan Calheiros negou questão de ordem que pedia que o processo de cassação do mandato do vice-presidente, Michel Temer(PMDB), fosse anexado a processo de Dilma.
A eleição do presidente e do relator do processo na Casa deve ocorrer nesta terça-feira e será feita entre os integrantes escolhidos na tarde de hoje. Antes do início da sessão, Calheiros afirmou que as questões relacionadas aos nomes para comandar os trabalhos devem ser fruto de debate interno do colegiado. "Essa decisão é da economia interna da comissão. Os líderes indicaram os nomes e eles devem conversar sobre quem será o presidente e quem será o relator", disse. Ele indicou ainda que não deve interferir na escolha.
O pedido para juntar os processos de Temer e Dilma foi apresentado como questão de ordem na sessão de hoje, mas foi rejeitado pelo presidente do Senado.
O senador Raimundo Lira(PMDB-PB), indicado para presidir a comissão, convocou a primeira reunião para esta terça-feira, às 10h. Compete a ele convocar a reunião de instalação por ser o senador mais idoso. Já o PSDB quer que o senador Antônio Anastasia (MG) seja o relator. O nome do ex-governador de Minas pode, contudo, enfrentar concorrência de canidaturas avulsas.
Após a instalação da comissão, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente o parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado e a aprovação se dá por maioria simples.
Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores. Por exemplo, se 75 senadores estiverem presentes, serão necessários 38 votos para o processo de impeachment ser aceito na Casa.
Confira a composição da comissão eleita nesta tarde:
Bloco da Maioria (PMDB):
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Dário Berger (PMDB-SC)
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Oposição (PSDB-DEM-PV):
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Cassio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Apoio ao Governo (PT-PDT):
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Gleisi Hoffmann (PT-R)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede):
Romário (PSB-RJ)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Bloco Moderador (PR, PTB, PSC, PRB e PTC)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zeze Perrella (PTB-MG)
Democracia Progressista (PP-PSD):
Ana Amélia (PP-RS)
José Medeiros (PSD-MT)
Gladson Cameli (PP-AC)