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Estado de Minas

PF investiga fraudes de 1,5 bi em contratos da prefeitura de Governador Valadares

A operação deflagrada na manhã desta segunda-feira investiga pelo menos 150 crimes envolvendo funcionários públicos e empresários


postado em 11/04/2016 08:15 / atualizado em 11/04/2016 11:07

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram na manhã desta segunda-feira a Operação "Mar de lama", com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa instalada na Prefeitura de Governador Valadares,  na Região do Rio Doce,  e no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município. A investigação envolve agentes públicos do alto escalão da administração pública municipal e financiada por empresários contratantes com o serviço público.

Cerca de 260 policiais federais e 24 auditores da CGU estão cumprindo 108 mandados judiciais, sendo oito de prisão temporária, 63 de busca e apreensão, 20 ordens de afastamento de funções públicas (oito delas contra vereadores da Câmara Municipal de Governador Valadares), além de 17 determinações de bloqueios de bens e valores.

As investigações levantaram indícios de que a quadrilha tenha praticado pelo menos 150 crimes: oito de dispensa de licitação com inobservância das formalidades pertinentes; três crimes de fraude ao caráter competitivo de licitações; três crimes de peculato; 64 crimes de corrupção passiva; 64 crimes de corrupção ativa; três crimes de falsidade ideológica; um crime de violação de sigilo funcional; dois crimes de advocacia administrativa; um crime de organização criminosa e um crime de associação criminosa. Os principais envolvidos estão sujeitos a penas que, somadas, podem chegar a até 775 anos de prisão.

O nome da operação remonta aos alagamentos causados pelas chuvas torrenciais que atingiram a cidade de Governador Valadares e causaram grande destruição ao município, no terceiro trimestre de 2013. Diante da situação de exceção, o poder executivo local decretou estado de emergência no município, visando à captação de recursos financeiros de outros entes federativos para a realização de obras e serviços para atenuar os efeitos negativos do fenômeno climático. Contudo, as investigações apontam que a organização criminosa se aproveitou da situação para fraudar procedimentos de concorrência pública por meio dos quais tais recursos foram gastos, fazendo com que, em janeiro de 2015, fossem iniciadas as investigações para apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos.

Foram afastados de suas funções públicas os seguintes vereadores: Ricardo Assunção (PTB), Milvio José da Silva (PSL), Sezary de Oliveira Alvarenga (PRB), Geovanne Honório da Silva (PT), Gledston Gomes de Araújo (PT), Levi Vieira da Silva (PMN), Marinaldo Carlos de Amorim (PTC) e Anania Paula da Silva (PSB).

 


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