O controlador-geral do estado, Mario Vinicius Spinelli, anunciou hoje que vai deixar o governo no início de janeiro para ocupar o cargo de ouvidor da Petrobras. Em seu lugar, assumirá o cargo o controlador-adjunto, Dany Audrey Secco. Em entrevista à imprensa, o governador Fernando Pimentel (PT) agradeceu a Spinelli a atuação nos 11 meses em que está no governo.
Mario Spinelli evitou comentar sobre a nova missão, limitando-se a explicar que o ouvidor tem a tarefa de receber as denúncias e dar encaminhamento dentro do órgão. Ele negou ainda qualquer relação entre a mudança de cargo e as investigações de corrupção no órgão dentro da Operação Lava-Jato.
Pimentel, Spinelli e Secco apresentaram um balanço das atividades desenvolvidas pela controladoria ao longo de 2015 e as metas para o ano que vem. O controlador disse que encontrou a pasta completamente desestruturada, sem uma atuação efetiva na área disciplinar e sem transparência. Nos 11 meses em que está à frente do cargo, disse que órgão julgou 434 processos e abriu 117 processos administrativos e sindicâncias para apurar diversas irregularidades.
Ainda de acordo com o balanço da Controladoria, 183 servidores foram expulsos do Estado – dos quais 11 servidores foram acusados de abuso sexual no ambiente escolar – e foram feitas 83 repreensões e 69 suspensões. Além disso, 133 empresas foram incluídas no cadastro de fornecedores impedidos, três estão respondendo a processos administrativos, seis estão sendo investigadas preliminarmente e cinco processos estão em fase de análise. Foram realizadas auditorias em atos que podem ter lesado os cofres públicos em R$ 115 milhões.
Uma das metas para 2016 é a implantação de um sistema para controlar eletronicamente a evolução patrimonial dos servidores públicos.
Na quinta-feira, foi publicado no Minas Gerais decreto que simplifica o processo administrativo disciplinar para os pequenos delitos – classificados assim aqueles que podem gerar uma lesão aos cofres públicos de até R$ 15 mil. Será feito uma espécie de termo de ajustamento de conduta (TAC) entre o servidor e o seu chefe. "Será uma espécie de cartão amarelo para o servidor", explicou Spinelli.
O governo também apresentou nesta sexta-feira o novo portal de transparência, onde qualquer pessoa pode ter acesso aos dados da gestão mineira.