Brasília – A oposição vai trabalhar em duas frente pela saída de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. A primeira será entrar com mandado de segurança no STF, e a outra, obstruir a pauta da Casa enquanto ele estiver no comando. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), informou que pretende entrar na terça-feira com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento de Cunha do comando da Casa. Bueno chegou a consultar outros líderes de bancadas, que preferiram não o apoiar em wseu pedido antes de se reunirem com suas bancadas na próxima semana. A manifestação ocorre um dia após Cunha ser alvo de um protesto coletivo de deputados, que deixaram o plenário da Câmara, inviabilizando a continuidade da ordem do dia, em protesto pelos atos protelatórios dirigidos pelo peemedebista para atrasar a discussão do seu processo de cassação no Conselho de Ética.
Na quinta-feira, dia em que deveria ter ocorrido a leitura do relatório de Fausto Pinato (PRB-SP) pela admissibilidade do processo de cassação do mandato de Cunha, aliados do peemedebista apareceram no conselho, mesmo sem o integrar, e se valeram de normas regimentais para suspender a sessão. Em seguida, já no plenário, também por meio do Regimento, “cunhistas” conseguiram anular temporariamente a reunião da comissão julgadora, decisão suspensa pelo próprio parlamentar pouco tempo depois, após a pressão de muitos deputados.
No mandado de segurança, Rubens Bueno vai apontar situações que demonstram a interferência de Cunha no andamento do processo no conselho. Mencionará, por exemplo, o fato de não ter disponibilizado à comissão uma sala para a realização da reunião - na noite de quarta ainda havia indefinição sobre onde ocorreria a sessão.
Também haverá destaque para o fato de Cunha ter se antecipado, contra o que costuma fazer às quintas-feiras, no início da ordem do dia, quando iniciou os trabalhos às 10h46, com menos de 257 deputados no plenário, quorum necessário para haver votações.
Não será a primeira vez que um deputado recorre à Justiça para tentar afastar Cunha da Presidência da Câmara. Sílvio Costa (PSC-PE) entrou, no dia 22 de outubro, com uma representação na Procuradoria-Geral da República nesse mesmo sentido. Ainda não obteve resposta. Apesar de ser vice-líder do governo, o deputado fez questão de ressaltar que a ação teve motivação pessoal, sem orientações do Palácio do Planalto.
Na semana passada, o PSDB, que vinha pregando de forma tímida o afastamento de Cunha do cargo, assumiu uma postura mais incisiva na questão. Líderes do partido chegaram a falar que não se curvarão às demandas do peemedebista. O vice-líder do PSDB, Nilson Leitão (MT), disse que a intenção é agir de forma “orquestrada” para deixar claro que Cunha tem de sair . “A única coisa certa é que decidimos que Eduardo Cunha não tem mais condições de presidir a Câmara. Vamos obstruir tudo, não vamos deixar ter sessão. Vamos exigir uma posição urgente pelo afastamento do presidente. A semana que vem vai ser decisiva e a oposição vai fazer de tudo para deixar muito claro que ele não tem mais condições”, disse o deputado.
OAB defende Cassação
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, informou ontem que a entidade vai cobrar agilidade do Conselho de Ética no julgamento do processo de Eduardo Cunha. “A OAB vai entrar firme e forte exigindo que o Conselho de Ética se reúna, sem protecionismo e sem rinhas, para julgar e cassar o mandato de Eduardo Cunha, porque a população não pode ser presidida por alguém com tantos problemas legais”, afirmou Marcus Vinicius.
Segundo ele, o atual sistema eleitoral estimula a corrupção. “A cada ano, os gastos aumentam e entramos no Supremo Tribunal Federal, porque a corrupção administrativa começa na corrupção eleitoral. O sistema eleitoral brasileiro estimula a corrupção. É caixa dois, sobra de campanha. O que justifica, por exemplo, um candidato pagar R$ 70 milhões a um marqueteiro? Isso, com certeza, vai diminuir a corrupção. E essa é a função da OAB. Acabar com as causas”, pontuou o presidente.
Em nota, a OAB argumentou que “Eduardo Cunha não pode ter qualquer tratamento diferenciado em relação aos demais deputados submetidos a processo perante o Conselho de Ética da Câmara. A lei vale para todos e deve ser aplicada com respeito ao princípio da igualdade. Assegurado o direito de defesa, deve o Conselho de Ética fazer justiça o quanto antes, implementando a necessária celeridade para o julgamento do processo de cassação do presidente da Câmara”.