Os vereadores expulsos do PTdoB – Veré da Farmácia, Vilmo Gomes e Pelé do Vôlei – correm o risco de ficar sem a cadeira na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O destino deles será decidido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que vai avaliar se, no caso dos três parlamentares, cabe representação pela perda do mandato. A indefinição deve persistir no próximo mês, porque o órgão pode atuar somente depois do prazo de 30 dias, contados a partir da desfiliação, que o partido tem para solicitar os cargos na Justiça Eleitoral.
Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que o mandato pertence ao partido, numa tentativa de combater a infidelidade partidária. O coordenador eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais, o promotor de Justiça Edson Resende, explica que o caso dos vereadores de BH terá de ser estudado a fundo por se tratar de situação peculiar.
“A perda do mandato foi prevista na hipótese dos mandatários saírem do partido político, o que, a princípio, não envolveria os três”, afirma. Entretanto, as circunstâncias da expulsão podem justificar a perda do mandato. “Temos que avaliar se o objeto que levou à expulsão foi a infidelidade”, completa Resende. Ele reforça que qualquer ação ocorrerá apenas depois do período de 30 dias que o partido pode pedir os cargos na Justiça Eleitoral.
Segundo o PTdoB, a expulsão dos parlamentares foi motivada pelo “descumprimento às orientações da legenda, estatuto e programa, de forma deliberada, pelos parlamentares”. Em dezembro, nas eleições da Câmara, Vilmo, Veré e Pelé, que ocupa o cargo de 2º secretário na Mesa Diretora, apoiaram a chapa vitoriosa de Wellington Magalhães (PTN). O PTdoB tinha candidato próprio – o vereador Orlei – na disputa.
Os vereadores afirmam, no entanto, que as razões também estariam ligadas à dificuldade de montar uma chapa para as eleições municipais de 2016. Numa eleição proporcional, o número de cadeiras a que cada legenda tem direito está relacionado ao total do partido e a permanência de concorrentes fortes no partido, que contava com cinco cadeiras, poderia afugentar outros candidatos.
O primeiro suplente do PTdoB, o ex-vereador Edinho do Açougue, afirma que não pretende pedir o cargo na Justiça, mesma posição do terceiro suplente, Edson P.. O segundo suplente da legenda, o também ex-vereador Toninho da Vila Pinho, não foi encontrado pela reportagem. Veré, Pelé e Vilmo informaram ainda não ter denifido filiação à outra legenda.