O governo de Minas fará uma força tarefa para julgar os servidores públicos que tenham cometido irregularidades em suas funções. De acordo com a administração estadual, cerca de 430 casos aguardam julgamento de procedimentos disciplinares na Subcontroladoria de Correição Administrativa. O acúmulo é referente aos últimos sete anos. Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, o controlador-geral do estado, Mário Spinelli, informou que a partir de agora a corregerdoria também abrirá processos contra comissionados, empregados das estatais e contratados.
“Não se trata de nenhum tipo de um processo de penalização excessiva de servidor, de tentar aplicar penalidades da esfera disciplinar sem qualquer critério. Muito pelo contrário, temos convicção de que grande parte dos servidores são honestos. Estamos tratando de uma pequena parcela que comete algum tipo infração e precisa receber a devida penalidade”, disse Mário Spinelli. Todos os punidos terão a informação do processo publicado no site da Transparência.
Ainda segundo Spinelli, entre 2011 e 2015 foram expulsos 293 servidores públicos do estado. Apesar disso, outros 434 processos estão parados aguardando análise. As irregularidades vão desde infrações leves até fraude em licitação. Nornalmente, os processos levam 150 dias, mas há casos acumulados que estão parados há cinco meses e outros que já aguardam por mais de quatro anos.
Mário Spinelli disse não saber o motivo de os processos terem ficado pendentes, mas afirmou que se houver um culpado por isso ele será processado também.
Para a força tarefa foram destacados quatro servidores da Controladoria-Geral do Estado. Eles terão três meses para concluir os trabalhos, conforme resolução publicada no Diário Oficial Minas Gerais de hoje.