Procuradores reagem às críticas da AGU

Em mais um capítulo do embate entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia-Geral da União (AGU), associações de procuradores da República reagiram à crítica feita pelo ministro Luís Inácio Adams sobre a atuação da força-tarefa da Operação Lava-Jato. Em nota, a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) repudiaram acusação do ministro de que os procuradores tentam utilizar os acordos de leniência (ajuste que permite ao infrator participar da investigação, com possibilidade de extinção do processo administrativo, redução ou extinção da pena) como instrumento de ameaça para obter confissões.

“Ao externar essas imaginações, fica óbvio que o ministro assume um protagonismo a que nem mesmo os advogados privados das empreiteiras e dos presos na operação se propuseram”, criticaram. Na nota, divulgada na sexta-feira, as entidades dos procuradores federais ressaltaram que, desde o início das apurações, o MPF foi procurado por investigados e presos e “esclareceu e fixou condições que observam estritamente o que exige a lei”. “As ameaças antevistas são outras: as que buscam violar a Lei Anticorrupção, sem reparação integral do dano, em prejuízo à União”, diz o texto.

Na quarta-feira, procuradores que atuam na Operação Lava-Jato se reuniram com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) para defender que os acordos de leniência sejam feitos pelo MPF, e não pela Controladoria Geral da União (CGU). O argumento é de que o órgão não tem acesso a informações sigilosas já obtidas no rastro da Lava-Jato e, assim, poderia aceitar dados que não são novos.

No dia seguinte, o ministro avaliou como um “absurdo” a intenção do MPF. Ele avaliou ainda as críticas feitas pelas associações como “impróprias” e considerou que a intenção de procuradores federais de bloquear previamente a realização de acordos de leniência é um forma de pressão.