Após quase duas semanas aguardando para ser votado, a resolução que acaba com a verba indenizatória foi aprovada nesta sexta-feira pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. A proposta recebeu, por unanimidade, o sim dos parlamentares, mas não sem controversa. A sessão de hoje ficou ameaçada de cair durante vários momentos. A primeira ameaça foi feita pela bancada evangélica, que anunciou uma “greve” de votação, após o prefeito Marcio Lacerda (PSB) ser acusado de reduzir o patrocínio para o Sermão da Montanha, evento da comunidade evangélica. A revolta foi encabeçada pelo vice-presidente da Casa, Henrique Braga (PSDB), que reclamou da verba de apenas 15 mil ofererecida pela PBH. “Não votarei nenhum projeto que envolva dinheiro”, disse. Após aprovação em 1º turno, a proposta agora tem que passar pela votação em segundo turno para entrar em vigor.
A proposta, na verdade, não extíngue com a verba indenizatória - R$ 15 mil disponíveis para cada um dos 41 vereadores custearem despesas dos gabinetes -, mas altera a forma como ela vai ser gasta. A proposta estabelece que sejam feitas licitações únicas na modalidade de pregão para a compra de produtos – desde material de escritório a gasolina – e para a contratação de serviços como aluguel de veículos e gráfica.
Para conter a rebelião da base de governo foi necessária muita conversa. O presidente da Casa, vereador Wellington Magalhães (PTN), chegou a interromper a sessão por duas vezes para amarrar as costura e conseguir seguir com a votação. Antes disso, o vereador Pastor Jorge falando em nome da intitulada “bancada evangélica”, ameaçou: “Nós não vamos votar nada”. Outro momento de tensão foi quando a manutenção de um dos vetos do prefeito fez com que a bancada do PT ameaçasse voltar com a obstrução, mas o movimento foi contido e a sessão seguiu.
Por ter mais de 60 projetos na pauta, foi necessário um esforço dos parlamentares. Todos as propostas que estavam na frente da resolução foram retiradas por instrumentos do regimento para que a matéria, enfim, fosse viabilizada.
Em pronunciamento no plenário, Magalhães disse que agradecia a dedicação dos pares e que o prohjeto é uma conquista da Casa. “Não faço palanque para a imprensa, mas para nos proteger. Nós aqui não temos o apoio do Ministerio Público como outras Casas que aumentam o próprio salário”, disse, fazendo referência à aprovação do auxílio-moradia para os deputados na Assembleia de Minas Gerais no início da semana. Ele ainda anunciou que deve tocar em outra matéria polêmica em breve, o aumento do salário dos vereadores. Dizendo que o subsídio “está defasado”, ele disse que o plenário deve tratar do assunto. “Quando for discutir aumento de salario eu não quero demagogia da imprensa dizendo que aumentou 60%”, disse.
Com informações de Bertha Makaaroun