Brasília – A acirrada disputa pela presidência da Câmara dos Deputados causou graves prejuízos políticos ao PT. Na tentativa de assegurar votos para o deputado Arlindo Chinaglia (SP), indicado pelo partido para a presidência, os petistas abriram mão de outros cargos titulares na Mesa Diretora, cedidos a aliados, e ainda perderam o direito de escolher os titulares das principais comissões temáticas da Casa. Além do mais, os petistas e o governo tentaram, sem sucesso, um acordo com o candidato peemedebista Eduardo Cunha (RJ) para que na próxima eleição a presidência fosse entregue ao PT.
“O estrago no nosso partido foi muito grande”, reconheceu o líder do PT, Vicentinho Paulo da Silva (SP), num encontro com parlamentares do partido logo depois do registro da chapa que vai dirigir a Câmara pelos próximos dois anos. Eduardo Cunha conseguiu reunir em torno de si um bloco com 14 partidos, totalizando 218 deputados, enquanto o PT só reuniu cinco legendas e cerca de 180 parlamentares. O PDT, que pretendia fazer parte do bloco petista, chegou três minutos atrasado no prazo para a formalização do grupo e deixou de reforçar a chapa de Arlindo Chinaglia.
O governo trabalhou com um cenário de derrota. Antes mesmo de saber o resultado da eleição, o Palácio do Planalto mandou a Eduardo Cunha recados segundos os quais pretende iniciar um diálogo com o peemedebista a partir desta segunda-feira. Vários ministros – entre eles, Aloizio Mercadante (Casa Civil), Pepe Vargas (Relações Institucionais) e Jaques Wagner (Defesa) – foram escalados para conversar com os coordenadores da campanha de Cunha.
A preocupação do governo é com a inclusão de uma “pauta- bomba” na Câmara. Na lista de projetos que contrariam os interesses do Planalto, está o “orçamento impositivo”, obrigando o pagamento de emendas parlamentares individuais. Mas Eduardo Cunha disse, em seu discurso antes da votação, pretender votar já na semana que vem o segundo turno da emenda constitucional que cria o orçamento impositivo, além de estender a obrigatoriedade da liberação do dinheiro do Orçamento para as emendas de bancadas. Para o Palácio do Planalto, é preciso fazer um “pacto de governabilidade” com Cunha.
Ao costurar o maior bloco parlamentar na Câmara, o Eduardo Cunha garantiu direito aos mais importantes postos da Mesa Diretora e às mais relevantes comissões da Casa, entre elas, as de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Finanças e Tributação (CFT). Os petistas e seus aliados – PSD, PR, Pros e PCdoB –, por sua vez, perderam relevantes espaços na estrutura da Casa, ficando com a indicação dos presidentes de sete comissões temáticas, enquanto o bloco comandado por Cunha ficou com nove. Além do mais, o PT garantiu direito apenas à quarta escolha nas comissões, ou seja, o bloco do PMDB vai poder escolher três comissões em sequência, e o PT, só depois disso. Na Mesa Diretora, os partidos liderados pelos petistas terão três cargos – nenhum deles do próprio partido –, ante cinco dos peemedebistas.
O afastamento dos petistas dos postos-chave na Câmara deverá ser longo: para as comissões, os blocos formados ontem valem por quatro anos, e para a Mesa Diretora, por dois. O controle de comissões relevantes é fundamental para ditar o ritmo das propostas analisadas pelo Legislativo. As mais importantes, e que ficarão na mão do grupo de Cunha, são a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Finanças e Tributação (CFT).
O PT não indicou nenhum nome do partido para ocupar cargos na Mesa Diretora da Câmara. A sigla, que disputava a presidência da Casa com o candidato Arlindo Chinaglia (SP), indicou Lúcio Vale (PR-PA) para segunda vice-presidência, Felipe Bornier (PSD-RJ) para segunda secretaria e Valtenir Pereira (PROS-MT) para a suplência a que seu bloco tinha direito. O único petista que se candidatou, mas de forma avulsa, foi Weliton Prato (MG). “Estamos cumprindo acordo de que o PT não ficaria com a Mesa”, justificou o deputado petista Sibá Machado (AC). O parlamentar lembrou que o partido ainda terá espaço nas comissões, que serão definidas nas próximas semanas.