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Estado de Minas

Pedido de demissão no Ministério da Cultura revela divisões internas

Disputa pela pasta repercute uma divisão em outros setores do governo entre dois modelos de gestão: centralização técnica e participação social


postado em 12/11/2014 06:00 / atualizado em 12/11/2014 08:51

Marta Suplicy deixa o Ministério da Cultura, depois de dois anos, com uma carta em que exalta suas realizações e sobreleva as dificuldades experimentadas no comando da pasta. Além disso, entrega o documento na ausência da presidente Dilma Rousseff e ainda se julga merecedora de méritos para dar indicações sobre o perfil da nova equipe econômica. Volta para o Senado de olho na sucessão em São Paulo. Em poucas palavras: um misto de vaidade, autoelogio, indelicadeza e ambição.

A ministra demissionária deixa como principal contribuição o Vale Cultura e a aprovação do Sistema Nacional de Cultura. Foram realizações que contaram com sua experiência política e trânsito no Parlamento. Quando Marta assumiu o ministério, a aposta era exatamente essa: capacidade de articulação que faltava a Ana de Hollanda, que naufragou, petrificada, em meio a pressões de todos os lados.

Se Marta avançou em certas áreas, nem por isso conseguiu tocar todo o pacote que recebeu na entrada. Ficaram para depois questões como os direitos autorais, a propriedade intelectual, a lei das biografias e a sempre polêmica questão da meia-entrada. Isso no que toca à legislação. Em relação aos programas, Marta sequer chegou a apresentar uma agenda própria, como fizeram Gilberto Gil e Juca Ferreira durante o governo Lula.

A disputa pela Cultura, de certa maneira, repercute uma divisão patente em outros setores do governo entre dois modelos de gestão: a centralização técnica e a participação social. Como em todas as áreas da administração pública, há um lado representado por defensores de políticas mais participativas e descentralizadoras - mais uma vez, a referência é Gil, com os Pontos de Cultura. Na outra vertente, a preocupação maior é com os mecanismos de incentivo e controle, sobretudo ligados à estruturação do financiamento por meio de incentivos fiscais e das normas dos editais públicos. São, nesse caso, soluções mais liberais e próximas do que se convencionou chamar de indústria cultural.

Espera-se que, com a saída de Marta Suplicy, a Cultura assuma novamente a importância devida ao seu potencial político, econômico e social. Se vier pelas mãos de alguém, além de tudo, elegante como o compositor baiano, melhor ainda. O que não vai ser mais possível é deixar de lado os conflitos do setor, que estão maduros e dispõem de seu contingente de defesa. Mas é para isso que existe a democracia. A Cultura está apenas abrindo a cortina do segundo ato.


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