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Estado de Minas

Pimentel promete nova gestão ambiental e mais poder aos comitês

Em reunião com representantes do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, o petista disse que, se eleito, vai dar mais poder aos 36 comitês do estado


postado em 09/09/2014 00:12 / atualizado em 09/09/2014 07:40

O candidato do PT ao governo de Minas, Fernando Pimentel, mostrou nessa segunda-feira seu lado verde e prometeu estruturar o sistema de gestão ambiental do estado, criar programa de convivência com a seca e ampliar o número de estações de tratamento de esgoto. Em reunião com representantes do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, o petista disse que, se eleito, vai dar mais poder aos 36 comitês do estado. Formados por sociedade civil, empresas e poder público, esses órgãos acompanham e definem prioridades em relação aos cursos d’água de Minas – onde nascem rios de quatro das 12 regiões hidrográficas brasileiras (São Francisco, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste e Paraná).



“Precisamos estruturar (o sistema) de maneira mais objetiva. São órgãos demais e autonomia de menos. Não adianta criar um comitê sem dar autonomia para ele”, afirmou Pimentel, lembrando da necessidade de reforçar ações de preservação de nascentes. Ele também pretende integrar as ações entre Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Agência Nacional das Águas (ANA).

A promessa responde demanda dos ambientalistas. “Os comitês estão à míngua. Houve um esvaziamento do sistema ambiental, tanto em relação ao licenciamento quanto à fiscalização”, afirmou o presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH-Velhas), Marcus Vinícius Polignano. “Não estamos pedindo mais recursos, estamos pedindo gestão. Nossos rios estão diminuindo em qualidade e quantidade”, disse.

Pimentel afirmou também que pretende aumentar o número de estações de tratamento de esgoto (ETEs) e citou experiência da Universidade Federal de Lavras (Ufla), no Sul de Minas, que conta com uma ETE. Segundo o candidato, a estação custou R$ 5 milhões e poderia ser empregada em municípios de até 10 mil habitantes. “Temos que pegar boas experiências nas universidades”, disse o petista, que criticou a atuação do estado na área de saneamento básico. “Se o município não é concessionário da Copasa, o governo não dá a menor bola”, disse.

Em nota, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) informou não haver privilégio de municípios nem levar em conta o atendimento pela Copasa. “As ações no estado são realizadas de forma regionalizada, tendo como uma de suas referências as bacias hidrográficas existentes no estado”, afirmou. Sobre o licenciamento ambiental, o Sisema informou que, desde 2004, tem trabalhado para descentralizar os processos e dar mais rapidez ao licenciamento.

O candidato aproveitou o encontro para apresentar seu modelo de governo regionalizado e participativo. Uma das propostas apresentadas nesse sentido é a criação de um aplicativo de celular em que cidadãos podem entrar em contato direto com governo para fazer reclamações e dar sugestões.


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