O candidato do PT ao governo de Minas, Fernando Pimentel, mostrou nessa segunda-feira seu lado verde e prometeu estruturar o sistema de gestão ambiental do estado, criar programa de convivência com a seca e ampliar o número de estações de tratamento de esgoto. Em reunião com representantes do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, o petista disse que, se eleito, vai dar mais poder aos 36 comitês do estado. Formados por sociedade civil, empresas e poder público, esses órgãos acompanham e definem prioridades em relação aos cursos d’água de Minas – onde nascem rios de quatro das 12 regiões hidrográficas brasileiras (São Francisco, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste e Paraná).
“Precisamos estruturar (o sistema) de maneira mais objetiva. São órgãos demais e autonomia de menos. Não adianta criar um comitê sem
A promessa responde demanda dos ambientalistas. “Os comitês estão à míngua. Houve um esvaziamento do sistema ambiental, tanto em relação ao licenciamento quanto à fiscalização”, afirmou o presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH-Velhas), Marcus Vinícius Polignano. “Não estamos pedindo mais recursos, estamos pedindo gestão. Nossos rios estão diminuindo em qualidade e quantidade”, disse.
Pimentel afirmou também que pretende aumentar o número de estações de tratamento de esgoto (ETEs) e citou experiência da Universidade Federal de Lavras (Ufla), no Sul de Minas, que conta com uma ETE. Segundo o candidato, a estação custou R$ 5 milhões e poderia ser empregada em municípios de até 10 mil habitantes. “Temos que pegar boas experiências nas universidades”, disse o petista, que criticou a atuação do estado na área de saneamento básico. “Se o município não é concessionário da Copasa, o governo não dá a menor bola”, disse.
Em nota, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) informou não haver privilégio de municípios nem levar em conta o atendimento pela Copasa. “As ações no estado são realizadas de forma regionalizada, tendo como uma de suas referências as bacias hidrográficas existentes no estado”, afirmou. Sobre o licenciamento ambiental, o Sisema informou que, desde 2004, tem trabalhado para descentralizar os processos e dar mais rapidez ao licenciamento.
O candidato aproveitou o encontro para apresentar seu modelo de governo regionalizado e participativo. Uma das propostas apresentadas nesse sentido é a criação de um aplicativo de celular em que cidadãos podem entrar em contato direto com governo para fazer reclamações e dar sugestões.