Câmara terá apenas quatro dias de votação em agosto e setembro

Durante os meses de campanha eleitoral (agosto e setembro), a Câmara dos Deputados fará dois esforços concentrados para votações. Nesse período, a Casa terá apenas quatro dias para apreciação de propostas. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou que haverá sessões deliberativas nos dias 5 e 6 de agosto e 2 e 3 de setembro.

Nesta terça-feira, em reunião com Henrique Alves, os líderes partidários decidiram colocar em votação nesta semana projetos como o que torna lei o Programa Cultura Viva, o que regulamenta o tempo de direção do motorista profissional e o que estabelece um marco legal para os convênios entre órgãos públicos e organizações não governamentais (ONGs).

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), informou que os oposicionistas vão continuar em obstrução até que seja votado o requerimento de urgência para apreciação do projeto que susta o Decreto 8.243/14, da presidente Dilma Rousseff, que cria a Política Nacional de Participação Social. Segundo Mendonça Filho, Henrique Alves prometeu colocar em votação a urgência para apreciação do projeto.

No entanto, a oposição só deverá aceitar votar o requerimento se houver quórum elevado, já que, para a aprovação da urgência, são necessários no mínimo 257 votos favoráveis à matéria.

 Com Agência Brasil