Barbosa poderá manter seguranças pessoais após aposentadoria

O ministro Joaquim Barbosa terá o direito de ser acompanhado por seguranças do Supremo Tribunal Federal (STF) depois da aposentadoria. A regra geral na Corte é que os magistrados aposentados contem, por tempo indeterminado, com proteção paga pelo próprio tribunal. Eles só não têm seguranças caso abram mão de tal prerrogativa.

Quando presidente do STF, Cezar Peluso – que se aposentou em 2012 – propôs uma portaria que estabelecesse prazo máximo de três anos de segurança individual para os ministros, contado a partir do momento da aposentadoria. A proposta, no entanto, está pendente de decisão na Comissão de Reforma do Regimento Interno do STF. Procurado, o Supremo confirmou, por meio da assessoria de imprensa, que os ministros aposentados têm o direito a seguranças, mas não informou a quantidade de homens que são colocados à disposição de cada magistrado.

Relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa foi implacável quanto à condenação da maior parte dos réus. Tal postura gerou a reação de militantes do PT. O ministro sofreu ameaças por meio de redes sociais. Mas garante que a decisão de se aposentar cinco meses antes do término do mandato na Presidência do STF e a mais de uma década da idade-limite de 70 anos não tem relação com a segurança pessoal. Segundo ele, as razões são de “foro íntimo”.

O ministro Marco Aurélio Mello avalia que a aposentadoria de Barbosa não se deve a qualquer ameaça. “Ele saiu porque não queria continuar como juiz e deu como encerrada a trajetória dele no Supremo. Creio que seja muito mais até por problema de saúde, até porque ele estaria mais protegido como ministro do Supremo do que como cidadão comum.”