O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ainda nem deixou o cargo mas já começaram as especulações sobre quem será indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga aberta pela sua aposentadoria. Nomes que já estiveram em listas anteriores, como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT-SP), e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, reaparecem como possíveis indicações. Como Joaquim Barbosa é egresso do Ministério Público Federal, alguns defendem que o nome apontado pela categoria terá um peso maior. Por essa tese, o favorito seria o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mineiro de 56 anos que assumiu o cargo em setembro e, em seguida, participou de sessão para analisar pedido de novo julgamento de 12 réus do mensalão.
A expectativa em torno da indicação deve se estender pelo menos até o próximo semestre. Como anunciou na quinta-feira, Joaquim Barbosa deixa o cargo no fim de junho, tornando vaga a cadeira. Mas sua saída não implica substituição imediata. Em duas outras ocasiões, a presidente Dilma Rousseff levou seis meses para indicar nomes para o Supremo (veja quadro).
Independentemente de prazos, o constitucionalista Carlos Mário Velloso – que já presidiu o STF – acredita que ainda é “impossível” falar favoritos para o cargo ou mesmo fazer uma aposta sobre a carreira que conseguirá emplacar um nome na Corte. “Eu não posso prever isso, mas posso torcer, e minha torcida é para o meu conterrâneo Rodrigo Janot”, diz. No entanto, ele explica que não é regra indicar um ministro para o tribunal da mesma carreira daquele que deixou a vaga. “Pode vir, mas nada além disso”.
O também constitucionalista Ronaldo Garcia tem opinião diferente e acredita que a atuação de Joaquim Barbosa como ministro e relator do processo do mensalão e sua desgastada imagem com o governo põem fim às pretensões do Ministério Público Federal de ficar com a vaga. Garcia põe suas fichas em José Eduardo Cardozo e Luís Adams. “Eu acredito que não se pode falar em sucessão no Supremo que não passe por esses dois nomes”, aposta.
Também para o advogado José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, outro especialista em direito constitucional, ainda não há um favorito. Para ele, é legítimo que todas as carreiras – magistatura, Ministério Público, e advocacia – tenham pelo menos cinco bons nomes para levar ao crivo da presidente Dilma, mas sem qualquer favoritismo. “O importante para a sociedade brasileira e para a comunidade jurídica é que a escolha do nome, de fato, atenda aos critérios de notório saber e reputação ilibada”, defende. Ele lembrou que durante o governo Fernando Henrique Cardoso se dava como certa a indicação do então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, para um das três vagas de indicação do tucano, o que não ocorreu. “Houve também o episódio recente, com o nome de Adams, que terminou não se confirmando”, concluiu.