No momento os cofres estão fechados. Incerto quanto às preferências do eleitorado para as eleições majoritárias, desanimado com o desempenho da economia e reticente quanto à visibilidade que vem a reboque das doações de campanha em todos os níveis, o empresariado ainda aguarda antes de fazer as suas apostas na corrida sucessória de
2014. Verbalizando uma espécie de “aversão a riscos”, aqueles que respondem por, em média, 75% do volume de recursos injetados nas campanhas políticas não querem se comprometer com qualquer tipo de contribuição fora da regra: a percepção generalizada é de que eventuais punições são mais duras para os doadores do que para quem a recebe.
Por tudo isso, os empresários só entrarão em campo depois da Copa. A atenção do eleitor comum ainda não está voltada para a disputa. E este ano, captá-la será ainda mais difícil. Os empresários sabem disso. “Como está pensando quem vota? Não existe ainda consistência. Isso desestimula qualquer movimento neste momento. Ninguém vai investir naquilo que não sabe se dará retorno”, admite Olavo Machado, presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).
Para além do pragmatismo, há também insatisfação manifesta em relação ao desempenho da economia. “São grandes as incógnitas e há perda de confiança do empresariado no futuro. Isso desanima e aí o bolso fecha”, resume Teodomiro Diniz Camargos, presidente da Câmara da Indústria da Construção da Fiemg. “A macroeconomia está claudicando na macroeconomia, a inflação está alta e há instabilidade do dólar. O mercado está mais retraído, o custo das empresas está cada vez mais alto, com elevação forte do custo de mão de obra. A produtividade não foi proporcional. Estamos diante de um momento difícil”, diz Camargos.
Já para Alberto José Salum, presidente do Sindicato das Empresas da Construção Pesada (Sicepot), a maior preocupação do momento é com a lucratividade das empresas, que, segundo ele, está muito baixa, inviabilizando os negócios. “Estamos tentando, neste momento, salvar a pele das empresas. O setor está muito ruim. O Brasil não entendeu ainda que as empresas que trabalham correm riscos para ter lucro e pagar salários. E não é isso que está ocorrendo. Há preços mal- orçados no setor público, exigências que surgem após a licitação e as empresas acabam insolventes”, avalia
Desânimo semelhante manifesta Luiz Fernando Pires, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), para quem, em anos eleitorais passados, a esta altura o setor já teria iniciado doações de campanha. “Realmente, há incerteza em relação ao país. Ninguém está muito tranquilo”, afirma, reclamando do baixo crescimento da economia e da infraestrutura precária que inviabiliza um salto no desempenho econômico. “É um país com boas condições de riqueza. O que gera desconforto é tanta notícia ruim, uma infraestrutura obsoleta e uma gestão pouco eficiente dos recursos disponíveis. Como vamos receber as pessoas na Copa? Queríamos vender boa imagem do país, não o contrário”, diz.
Com Luiz Fernando Pires faz coro Olavo Machado, para quem o momento de cobrar as promessas de campanhas passadas é agora. “Que político defendeu e participou efetivamente de nossa agenda de convergência?”, indaga Olavo Machado em referência aos 16 pontos elencados em 2012 pela instituição em cinco grupos de investimento em infraestrutura, educação, saúde, defesa social e economia do conhecimento, além da reivindicação de instalação imediata de nova jurisdição do Tribunal Regional Federal com sede em Minas Gerais. “Não tivemos sucesso em nenhum desses itens e, em 6 de outubro, todos os compromissos firmados de novo serão esquecidos. Isso nos faz pensar se vale a pena apoiar”, considerou Olavo Machado, que advertiu: “Essas reflexões os empresários devem estar fazendo agora e com certeza os políticos também as farão”.
Outro fator que tem “espantado” empresários é o medo de doar para candidatos que no futuro, por algum motivo, poderão estar no “olho do furacão”, provocando devassa em suas contas de campanha e também nas de seus doadores. “Na hora da punição por qualquer coisa feita fora das regras estabelecidas, ela é maior para o empresário do que para quem recebe o recurso. Por isso o empresário quer cada vez correr menos riscos, pensando muito naquilo a que está sendo chamado para participar”, conclui Olavo Machado.
Armadilhas da transparência
As “doações ocultas” aos candidatos por intermédio dos partidos políticos, sem identificação das fontes, que em eleições passadas facilitavam o anonimato dos reais doadores, não mais poderão ser feitas este ano. Para o cidadão e órgãos de fiscalização haverá mais transparência. O maior controle não agradou aos empresários, que, acreditam, serão pressionados por outros candidatos para fazer igual contribuição às suas campanhas. “A obrigatoriedade de o partido e o candidato indicarem de quem receberam cria desconforto, pois vamos doar para um e criar problema com três. É mais uma dificuldade que leva à não contribuição”, avalia Teodomiro Diniz Camargos presidente da Câmara da Indústria da Construção da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
É fato que a regra mudou e já vigora neste pleito, segundo a Resolução 23.406 de 2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), avisa Adriano Denardi, diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e especialista em controle das contas de campanha. “O partido político não poderá simplesmente receber e repassar ao candidato como fazia em pleitos anteriores. Terá que informar de onde vem o dinheiro antes de entregá-lo ao candidato, que, por seu turno, deverá informar em sua prestação de contas a origem real do recurso”, assinala Denardi. “É o fim da doação oculta, pela aplicação do dispositivo contido no artigo 26 dessa resolução”, considera.
Denardi lembra ainda que, com a medida, também os candidatos estarão sujeitos às punições legais pelo uso de recursos de fontes vedadas – que são concessionários ou permissionários de serviço público, entidades religiosas, entidades esportivas, entidades de classe ou sindical, entidades de utilidade pública, entidade ou governo estrangeiro, entre outras. “Antes, o partido recebia as doações e as repassava ao candidato sem que fosse estabelecida relação direta entre a fonte e o beneficiário final. Só o partido sofria as punições por eventual uso de fontes vedadas. Agora, o candidato também será responsabilizado”, diz o especialista.