As impressões digitais, únicas para cada pessoa e o instrumento mais seguro usado atualmente para servir de identificação, já são o passaporte para 481.747 eleitores votarem em 26 cidades de Minas Gerais este ano. O estado é o que tem o maior percentual de cumprimento da meta de recadastramento instituída pela Justiça Eleitoral em todo o país. Dos 178.349 atendimentos planejados na atual etapa (a terceira delas) de colhimento das digitais e atualização dos dados dos mineiros que podem votar, foram efetivados 154.487, ou 86,6%.
A meta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, de que todos os brasileiros votem com a biometria em 2018 pode ser adiada para 2020. Quem vai bater o martelo será o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, depois de avaliar o resultado da última rodada de cadastramento promovida até o fim do ano passado. Na balança pesarão as estatísticas de títulos cancelados, comparecimento e investimento do órgão.
Hoje são quatro mil postos de recadastramento distribuídos no Brasil inteiro, de acordo com a necessidade de revisão detectada. Mais do que a questão da evolução tecnológica, o critério para avançar é sanar problemas de cadastros de eleitores. O problema é que, para terminar tudo em 2018, seria preciso aumentar os recursos usados para colher os dados dos eleitores.
O coordenador de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cristiano Andrade, admitiu que a meta do TSE pode ser revista. “A cada ano temos uma reavaliação. Se estendermos mais um pouco esse prazo poderíamos fazer com mais economia, porque precisa adquirir menos infraestrutura, como scanner. Ao fim do período de cadastramento vamos avaliar e propor essa atualização, mas a palavra final cabe ao presidente”, explicou o técnico. Caso a data seja revista, a biometria será adiada em dois anos.
IRREGULARIDADE Estão sendo priorizados municípios em que o número de eleitores é muito próximo ou maior do que o número de habitantes, o que pode indicar sinais de erro ou fraude. “A atualização vai permitir que a gente saneie situações como pessoas que já se mudaram há muito tempo e têm apenas justificado a ausência nas urnas. Vamos identificar aqueles que realmente tenham título e ter conhecimento do número correto de eleitores”, afirmou Cristiano Andrade.
Segundo o técnico, a Justiça Eleitoral chegou a identificar cidades com mais eleitores do que habitantes. A biometria vai permitir um processamento à prova de fraudes de identidade. Uma pessoa que tenha dois documentos, por exemplo, e tente fazer mais de um cadastro na Justiça Eleitoral será pega. “Pela confrontação dos documentos podemos coibir esse tipo de duplicidade. Nos casos em que a pessoa não sabia identificaremos e consertamos, mas as pessoas que tentarem burlar, com o cadastro biométrico, poderão ser punidas”, afirmou Andrade.
A última cidade mineira a ter o eleitorado recadastrado, e também a que tem o maior número de títulos entre as convocadas, Divinópolis (Centro-Oeste), teve uma abstenção de 13%. Outros eleitores fizeram título pela primeira vez ou aproveitaram o cadastro para transferir o local de votação. Para fazer o recadastramento no sistema biométrico, iniciado em 2009 em Minas, o eleitor precisa comprovar vínculo com a cidade.