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Estado de Minas

Dilma prega o combate à guerra cibernética

Dilma defendeu a criação de um marco internacional da internet para garantir que a rede seja um "espaço democrático" protegido contra a violação de diretos civis


postado em 24/10/2013 13:55 / atualizado em 24/10/2013 14:11

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira que as alegações de combate ao terrorismo por parte da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, do original em inglês) são usadas como "álibi" para uma "guerra cibernética". Segundo a presidente, a espionagem de governos, empresas e cidadãos de diversos países por parte do governo norte-americano é "inadmissível" e é necessária a criação de um marco internacional da internet para garantir que a rede seja um "espaço democrático" protegido contra a violação de diretos civis.

Em entrevista a uma emissora de rádio de Belo Horizonte, a presidente lembrou que a espionagem do governo norte-americano monitorou comunicações dela, além de outros chefes de Estados, como a primeira-ministra alemã, Angela Merkel. Para a petista, um marco "multilateral" para a "governança internacional" da internet é uma forma de garantir a "efetiva proteção" de dados e a "privacidade dos cidadãos e das empresas". "Para impedir qualquer argumentação de combate ao terrorismo, que não cabe nem no meu caso e acredito que não caiba também no caso da violação da primeira-ministra Angela Merkel, impedir que isso seja usado como um álibi para a guerra cibernética", disse.

Dilma acredita que "crescentemente" haverá uma reação internacional à espionagem norte-americana porque "nenhuma nação democrática vai admitir essa quebra da soberania, essa violação dos direitos humanos, civis de sua população". De acordo com a presidente, é "isso que se faz" por meio dos serviços secretos dos EUA. E, sem especifica quais, disse que o Brasil tomará "uma série de medidas" contra a prática.

No mês passado, as denúncias de espionagem levaram Dilma a cancelar visita oficial aos Estados Unidos e a presidente também usou o tema em seu discurso na abertura da reunião do G20 na Organização das Nações Unidas (ONU).

A presidente usou a proposta de marco civil da internet que tramita no Congresso brasileiro como referência para a neutralidade e a inviolabilidade de dados na internet porque, para Dilma, a rede é "essencial no que se refere à construção da democracia no mundo". "Esse marco nosso mostra claramente qual a posição do Brasil. Defende uma internet aberta, democrática, participativa, neutra. Ou seja, sem restrições políticas, comerciais ou religiosas de qualquer natureza. Ninguém pode alegar qualquer restrição e tentar interferir na internet. É um processo que envolve uma engenharia da internet internacional que permita que a gente garanta esse espaço democrático a todos os cidadãos do mundo."


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