Foi desmontado nesta terça-feira, em Bocaiúva (Norte de Minas), um esquema de sonegação fiscal e desvio de recursos públicos, a partir de fraudes contábeis, que, de acordo com as investigações, podem resultar em prejuízos de R$ 9 milhões aos cofres públicos. Um contador foi preso e cinco vereadores e três ex-vereadores de Bocaiúva são investigados pela suspeita do desvio de dinheiro publico por intermédio do uso de notas frias para simular a compra de combustíveis com a verba de gabinete. Neste caso, o valor do prejuízo chega a R$ 400 mil, em quatro anos. Realizadas ao longo de um ano, as investigações foram chefiadas pelos promotores Paulo Márcio da Silva (da Curadoria do Patrimônio Público, de Montes Claros) e Daniel Librelon Pimenta (da Comarca de Bocaiuva). A operação foi desencadeada pelo Ministério Público Estadual, que desencadeou a operação juntamente com a Policia Federal e a Receita Estadual.
De acordo com as investigações do MPE, reforçadas com escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, o contador “orientava” os seus clientes sobre as “estratégias” para burlar o Fisco e sonegar impostos. “Registre-se que alguns dos diálogos monitorados já informavam a frenética atuação do investigado no sentido de estabelecer condições práticas para a sonegação de impostos, por meio da emissão documentos com conteúdo de falsidade ideológica. Em mais de uma oportunidade, agindo criminosamente, orienta seus clientes a proceder a emissão falsa de notas fiscais com o objetivo de se alcançar grossa sonegação tributária”, diz relatório da investigação ao qual o Estado de Minas teve acesso.
Ainda de acordo com a investigação, o desvio de recursos referentes à verba de gabinete da Câmara era feito com a simulação da compra de combustíveis e praticada com a conivência dos donos dos postos de combustíveis, que orientavam os frentistas para a prática raudenta. A fraude era efetivada da seguinte forma: ao longo do dia, o frentista soma os valores da
venda de combustíveis adquiridos por consumidores comuns que não solicitam a nota fiscal. Ao final do expediente, ele lança a mesma quantidade de combustíveis como se fosse vendida para o setor público. O mesmo tipo de fraude já foi averiguado e resultou em ações de improbidade administrativas ajuizadas pelo Ministério Público Estadual contra gestores públicos em outras cidades do Norte de Minas como Olhos D´Água, Januária, Ninheira, Ubai, Francisco Sá, Pirapora, Mirabela, Itacarambi e Coração de Jesus.
Em Bocaiúva são investigados pela suspeita de irregularidades no uso da verba de gabinete (que é indenizatória, no valor de R$ 1,8 mil por mês) os vereadores Isaías Alves da Cruz (PSDC), Gilmar Geraldo de Jesus, o Geraldo da Saúde (DEM), e Romário Sabino (PSDC), João Batista de Araújo (PTB) e Eduardo de Oliveira Vieira (PMDB), juntamente com os ex-vereadores Geraldo Camelo, José Vieira e Antonio Clarete Veloso (atual secretário de Assistência e Promoção Social).
A reportagem não conseguiu contato com os investigados. Mas, todos eles deverão ser ouvidos no inquérito para apresentar suas versões.
De acordo com as investigações, o esquema de desvio de recursos por intermédio da simulação da venda de gasolina teria a conivência de quatro postos de Bocaiúva e de outro estabelecimento de Montes Claros. O MPE aprofunda as investigações a fim de verificar se o mesmo esquema para desvio de verbas públicas, envolvendo os mesmos postos também foi praticado em Montes Claros e Olhos D Água (cidades próximas a Bocaiúva).