O prefeito de Nova Lima, Cássio Magnani Júnior (PMDB), e a vice-prefeita, Maria de Fátima Monteiro de Aguiar (PT), foram cassados na tarde desta segunda-feira, de acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O juiz eleitoral da cidade localizada na Grande BH, Juarez Morais de Azevedo, decidiu pela cassação por abuso de poder político por parte do então prefeito Carlos Roberto Rodrigues (PT), em benefício da candidatura dos cassados. No entanto, o próprio juiz concedeu efeito suspensivo à decisão, ou seja, a sua execução não será imediata.
Além da cassação dos diplomas do prefeito e da vice, o juiz ainda os declarou inelegíveis por oito anos e aplicou multa de 10 mil UFIR (Unidade Fiscal de Referência) para Carlos Roberto Rodrigues, também declarado inelegível por oito anos.
Segundo o juiz, o abuso de poder político ficou demonstrado pela permissão de cessão de uso de terrenos públicos a particulares, pela permissão de cessão de uso de terreno público à Igreja Quadrangular e pela promessa de tablets a estudantes, práticas “ocorridas ostensivamente no ano eleitoral”, de acordo com a sentença.
A ação de investigação judicial eleitoral foi proposta pelo candidato Vitor Penido e pelo partido DEM, segundo colocado na disputa.
Prefeita de Almenara também é cassada
No dia 17 de setembro, a Juíza Eleitoral de Almenara, Hellen Regina de Carvalho Martini, também condenou a prefeita da cidade, que fica no Vale do Jequitinhonha, Fabiany Ferreira Gil Figueredo (PSDB) e o vice-prefeito Manfredo Pereira de Souza (PRP). A condenação só será aplicada, se confirmada pelo TRE-MG ou se não houver recurso.
Eles foram acusados por abuso e poder econômico e, compra de votos durante as eleições de 2012. Fabiany e Manfredo foram condenados a multa de R$ 50.641,00 e considerados inelegíveis para qualquer cargo eletivo até 2020.
A juíza determinou que novas eleições sejam realizadas, já que a candidata eleita não alcançou 50% dos votos válidos. Durante este período, deverá ser diplomada e empossada a chapa formada por Gercira Gomes Cardoso (PMDB) e Renato Ferraz (PMN), que ficou em segundo lugar nas votações.