Bolsa técnico e bolsa atleta são sancionadas em Minas

Os técnicos que atuam em Minas Gerais passarão a contar com uma ajuda de custo. A bolsa-técnico foi sancionada pelo governador Antônio Anastasia (PSDB) e vai oferecer uma ajuda financeira aos profissionais que, além de outras exigências, precisam estar filiados à entidade da modalidade esportiva. O projeto amplia o benefício que já era concedido aos atletas no estado. A informação foi publicada no último sábado no Diário Oficial. O texto, de autoria de Anastasia, foi aprovado em 2° turno no início do mês na Assembleia Legislativa. Conforme o governo do estado, terão prioridade no programa treinadores de atletas medalhistas nas últimas olimpíadas ou paralimpíadas.

Para ter acesso à ajuda de custo, os interessados devem fazer requerimento na Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej). A concessão será na forma de benefício financeiro, com prioridade para atletas e técnicos de modalidades olímpicas e paralímpicas, conforme regulamento, observada a disponibilidade orçamentária do estado. O valor das bolsas ainda não foi definido e terá variação conforme a categoria.

Divididas nas categorias estadual, nacional, internacional, olímpica e paralímpica, as bolsas possuem regulamentos específicos e valores diferenciados. O repasse financeiro será realizado bimestralmente, pelo prazo de 12 meses. As bolsas poderão ser renovadas, desde que atendidos os requisitos definidos na Lei e nos regulamentos. É vedada a concessão simultânea de mais de uma bolsa para o mesmo atleta ou mesmo técnico.

Para receber a bolsa, atletas e técnicos devem atender algumas exigências, que incluem: nacionalidade brasileira; estar filiado à entidade regional de administração do desporto ou, no caso de inexistência da entidade regional, à entidade nacional de administração do desporto filiada ou vinculada ao COB ou ao CPB, ou reconhecida por um desses comitês; ter participado de competições desportivas no âmbito estadual, nacional, internacional ou olímpico nas categorias previstas (atleta); estar em treinamento para participar de competições (atleta); estar registrado no Conselho Regional de Educação Física (técnico); estar em atividade profissional há no mínimo três anos (técnico).

Na categoria bolsa-atleta estadual o pleiteante ainda deverá atender a uma das seguintes condições: comprovar matrícula em instituição oficial de ensino ou apresentar certificado de conclusão do ensino médio. O atleta e o técnico que comprovarem vínculo com entidade nacional de administração do desporto deverão ter como sede de treinamento entidade de prática desportiva instalada em Minas Gerais.

Com Agência Minas