“Trata-se de uma iniciativa tímida, com pequenos ajustes e só”, avalia o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), anunciado pela Presidência da Câmara como integrante desse grupo de trabalho, que adiantou um único assunto na pauta desse grupo, a coincidência das datas para a disputa eleitoral em todo o país. “Ainda não fui comunicado, mas devo participar”, admitiu Pestana, um dos mais atuantes parlamentares na Câmara em defesa da reformulação das regras que norteiam a disputa eleitoral no país. “Pesquisa já demonstrou que 75% dos eleitores, depois de dois anos das eleições, não sabe sequer em quem votou. Isso demonstra falta de acompanhamento e controle dos eleitos, que significa ausência de aproximação do brasileiro com a representatividade política”, justificou o deputado ao defender mudanças na legislação que ajudem a reverter esse cenário.
Para Pestana, a inexistência de “um consenso mínimo” entre os parlamentares está impedindo que o Congresso Nacional promova transformações relevantes para a disputa eleitoral no país. “A maioria entende que é preciso, mas fica esse paradoxo (da falta de consenso para votação), que pode ser entendido também como um vácuo de liderança, porque todas as vezes que reformas importantes foram votadas aqui (Câmara e Senado) foi preciso contar com a liderança e o envolvimento da Presidência da República”, argumenta Pestana.
Interesses eleitorais
De acordo com Pestana, diante “desse paradoxo”, o clima de disputa eleitoral antecipado – tendo em vista que as próximas eleições estão marcadas para 2014-, tem permitido apenas aprovação de projetos que atendam aos interesses das base aliada do atual governo. Ele se refere à votação ocorrida nessa quarta-feira (17), aprovando em parte, o projeto de lei do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que proíbe a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do fundo partidário relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura.
“Conseguimos uma vitória que foi apresentar um destaque que prevê que a mudança (aprovada nessa quarta-feira) só acontecerá em 2015”, disse Pestana, lembrando que a votação desse destaque e de outros que foram apresentados está marcada para a semana que vem.
Alguns parlamentares reclamam que o projeto aprovado ontem visa dificultar a candidatura de Marina Silva à Presidência em 2014 e de seu novo partido, a Rede Sustentabilidade, além de prejudicar a fusão do PPS e do PMN e, ainda, a criação de um outro partido, o Solidariedade, promovido pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, entidade que reúne sindicatos em todo o país.
Outros deputados, no entanto, argumentam que o projeto aprovado nessa quarta-feira moraliza o sistema político. Para justificar, lembram a criação do PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, criado há dois anos, que cooptou boa parte dos parlamentares eleitos pelo DEM, e hoje é a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados, e usufrui das benesses de maior tempo na propaganda eleitoral e do fundo partidário, sem ter elegido um só parlamentar.